Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1673 13. Processo 1003996-97.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Elizabeth Nure Palma e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos com baixa definitiva. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), CELSO RICARDO FARANDI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1695 descontados no período com a incidência de correção monetária segundo a tabela prática do TJSP, vigente por ocasião do início da execução, a partir do vencimento mensal da remuneração (de cada mês vencido), e juros de mora nos termos da Lei Federal nº 11.960/09 (não declarada inconstitucional, neste parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3086 No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1052880-53.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Oliveira Paula Amaral - Figueiredo Incorporacoes Dag Spe Ltda. - - Jm House Assessoria Em Vendas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1323 cinco dias, quanto a suficiência do valor depositado, tido o silêncio como quitação, o que ensejará a extinção do feito nos termos do art. 924, II, NCPC. 5.Int. Dilig. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), ERON PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14809SP), CESAR AUGUSTO FERNANDES DE BRITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2958 ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP) Processo 1001821-62.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - B.S.S. - Indicar o endereço atualizado e completo com CEP e numeral da cônjuge do executado. O endereço constante na matrícula é de 1990. - ADV: WALTER ROBERTO LOD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1159 antecipado do feito.Intime-se. - ADV: MARCELO DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB 362979/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP) Processo 1048529-32.2015.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Invalidez Permanente - Marcelo Dias Medrado - Diretor de Beneficios dos Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1204 IMOBILIÁRIOS LTDA - O valor do preparo é R$ 359,32. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB 217978/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP) Processo 1016232-97.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes WAGNER DE MORAES VALENTIM - MAGAZINE LUIZA S/A - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3084 §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas.Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, conver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 3330 art. 797)A imissão na posse só se dá com a satisfação total do pagamento, o que também causa grave prejuízo ao adquirente e ao leilão. Poder-se-ia dizer que o art. 985, § 1º, do NCPC é inconstitucional, uma vez que viola os princípios do processo e da segurança jurídica e da duração razoável (CF, art. 5º LX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3954 62.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Bancários - Angelina Alves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Ante o silêncio do executado(a)(s) quanto ao pagamento do débito, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena dos autos serem remetidos à conclusão para exti