Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1738 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 62/3: manifeste-se a ré em até 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/ SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0037704-58.2018.8.26.0053 (processo principal 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1292 arquivados. - ADV: IZIDORIO PEREIRA DA SILVA (OAB 180861/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP) Processo 1019843-08.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leoni Aparecida Messias e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1092 Processo 1021741-56.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Suelen Fabiana Pereira Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1584 são quem deram causa à rescisão, não podendo a autora, mesmo que tenha sido a solicitante, ser penalizado com a aplicação da referida multa. Diante da abusividade da referida cláusula, declaro-a nula ex officio, uma vez que traz vantagem excessiva para o fornecedor. Nesse sentido: “O Poder Judici�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1391 e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o ato que desclassificou o autor do concurso para o cargo da Carreira de Fotógrafo Técnico Pericial - FTP 1/2013 da Polícia Civil, em razão do laudo psicológico produzido pela entidade promovente do concurso. Arcará a requerida com as custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7402 Timbro Comercio Exterior Ltda. - Vistos Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), RAQUEL BELLINI DESTRO (OAB 248614/SP), ROBERTO LIMA GALVAO MORAES (OAB 246530/SP) Processo 1004173-22.2022.8.26.0441 - Busca e Apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1447 DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP) Processo 1001681-81.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 446/447: Indefiro a expedição de ofício à Ita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1499 Publicidade Ltda - Vistos. Tendo em vista que já decorrido 01 ano do trânsito em julgado, intime-se pessoalmente o executado, por carta com aviso de recebimento, no endereço que já consta dos autos, do teor da decisão de fl. 111, nos termos do art. 513, § 1º e 4º do CPC, observando-se que não cabe a este Juízo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3617 Processo 0009222-67.2018.8.26.0161 (processo principal 1007181-81.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - I.C.A.M.E. - M.I. e outros - Vistos. Fls. 247/8: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3090 MENDES OLIVEIRA (OAB 36475/PE) Processo 1006036-03.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1. Aceito a competência. 2. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audi�