Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1336 Vistos. A suspensão da exigibilidade do crédito fica condicionada ao depósito (valor do crédito sujeito à taxa de juros não superior ao da SELIC). Efetuado o depósito, oficie-se. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício requisitando informa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 796 Nº 2251622-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: FÓRMULA FOODS ALIMENTOS LTDA - Admite-se a sustação de protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3324 o acordo a que chegaram as partes a fls.83/5 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a executada o recolhimento da taxa de mandato. Emita-se mandado de levantamento eletrônico (ML-E) do bloqueio de fls.42 a favor da parte exequente em até 15 dias (formulário a fls.87). Findo o pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 137 postuladas pelos Excipientes são todas destituídas de suporte jurídico-legal, posto que, além da Lei 11.101/2005 não prever qualquer dos pedidos, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, já pacificou a matéria por meio da Súmula 581, verbis: “A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2942 111288/SP) Processo 1010202-65.2016.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson de Alcântara Andrade - Informe o exequente se houve pagamento da RPV. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP) Processo 1010240-09.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxíli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1445 ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP) Processo 1012786-75.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sandra da Glória Dantas Nascimento e outros - Vistos. Fls. 74/75: Libere-se à parte autora o depósito de fls. 70/71. Expeça-se MLE. Para expedição do mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1307 obrigação de fazer a ser cumprida, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de cinco dias sem requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Intimese. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), MANUEL DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1563 Processo 1011287-70.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo V2 - Zenilda da Silva Costa - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, devendo a agravante noticiar se ao recurso foi atribuido o efeito suspensivo. No sil�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2187 KENNEDY no hospital. Pede a reforma da r. sentença. Em contrarrazões (fls. 337/343), alega a apelada FPESP, em síntese, que o apelante KENNEDY não se desincumbiu do ônus da prova de suas alegações. Pondera que o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos concluiu pela inexistência de provas do nexo causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2999 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no pra