677 resultados encontrados para david costa de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2226 multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, além de se manifestar quanto à forma pela qual os créditos do Exequente deverão ser calculados, com os descontos de valores que já lhe foram pagos. Afirma ainda que não incide o Código de Defesa do Consumidor ao caso, sendo que o Exequente deve ar
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2567 técnica. A simples alegação do autor no sentido de que o aparelho apresenta algum vício não afasta a necessidade de provas ou maiores esclarecimentos acerca dos fatos. Havendo divergência entre as partes, é necessária a produção de prova segura, a fim de se delimitar a responsabilidade de cada qual
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2463 art. 290, do CPC.Int. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP) Processo 1006821-67.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D-aço Comércio Distribuidora e Serviço de Ferro e Aco Ltda - Paulo Cesar Silva Filho Me - Vistos.Por primeiro, junte a exequente certidão da JUCESP atualizada
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 2260 prazo de 30 (trinta) dias para os fins dos incisos I, II e III do art. 861 do CPC.3. Caso existam outros sócios que não os próprios Executados, deverão ser desde logo intimados, promovendo a parte Exequente o recolhimento das custas.4. Oportunamente, caso não seja atendida a determinação judicial e sendo do interesse
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1075 133519/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP) Processo 1043272-72.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Lucilene Basseto de Lemos e outros - Fls. 52/60:1) Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.2) Sem prejuíz
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1026 Processo 0000170-02.2010.8.26.0299 (299.01.2010.000170) - Procedimento Comum - Josefina Norberto de Freitas - Banco do Brasil - DECIDO.Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Não havendo interesse recursa
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2100 prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias3- Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, a parte autora deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles, inclusive com o recolhimento das custas pertinentes.4- Caso os endereços constantes dos cadastros do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1643 14. Processo 1001446-32.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para, confirmando a tutela, determina
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1802 Processo 1012451-10.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonor Rodrigues Potugal - Telefonica Brasil S/A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e assim o faço com resolução do mérito, no termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de: a) declarar inexigível
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 703 aplica-se ao caso o efeito previsto no artigo 344 do Código de Processo Civil, sendo imprescindível a instrução probatória. Outrossim, para que não haja prejuízo ao menor, desde logo fixo os alimentos provisórios nos termos oferecidos pelo requerente (16% do salário mínimo vigente à época do pagament