Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2537 referida conta. Valerá a presente sentença como ofício. A parte interessada fica ciente de que o documento estará a disposição para retirada na internet, devendo imprimir e encaminhar ao destinatário quando da assinatura digital. Assim, o Cartório fica dispensado de imprimir o documento. Condeno o ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1112 DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SBC Saúde Ltda - Vistos. Fls. 366/367: Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a parte autora complemente o depósito efetuado. Intime-se. - ADV: HÉRCULES SCALZI PIVATO (OAB 248312/SP), ANDREAS JOSE DE A SCHMIDT (OAB 63148/SP), ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2662 Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do inciso I do artigo 1040 do Código de Processo Civil. Assim, decorrido o prazo para interposição de qualquer outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado determinando o retorno dos autos à origem. Int. - Magistrado(a) Den

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5374 em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. SP, d.s. - ADV: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP) Processo 0008902-16.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1476 de São Paulo - Gilson Pereira Barbosa - Decisão de fls. 349. Através do Portal Eletrônico, fica a FESP ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual intimada por seu Procurador. - ADV: DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP) Processo 1001307-80.2018.8.26.0053 (apensado ao pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2243 REMESSA E RETORNO, PENA DE DESERÇÃO (SALVO NOS CASOS DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA) P.R.I. - ADV: MIRIAN DOS SANTOS MANGULI (OAB 114681/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1007369-42.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de Ensino Wanderley Am

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1380 caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1050987-68.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Disciplinar / Sindicância - Gilson Pereira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1148 Especial Cível Central, considerando os domicílios das partes. 2. Assim sendo, evidenciada a incompetência territorial, questão cognoscível ex officio, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 51, III, da Lei n.º 9.099/95. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 843 concessão de 90 dias referente ao período compreendido entre 19/11/2001 a 17/11/2006, usufruiu apenas 30 dias, restando 60 dias de licença prêmio. Também, por falta de oportunidade e de planejamento, deixou de usufruir 90 dias de licença prêmio relativo ao período de 18/11/2006 a 16/11/2011.Consigna que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1129 O RECOLHIMENTO DO VALOR, R$ 37,70, GUIA, FEDT, CÓDIGO 130-9, CUSTAS DE REPRODUÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS, GUIA, FEDT, CÓDIGO, 201-0, E, AUTENTICAÇÕES, GUIA, FEDT, CÓDIGO, 221-6, CIÊNCIA. SEM MAIS. - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP), MARIA FERNANDA PESS