Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 817 Vinculante nº 33 do STF dispõe o seguinte: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.”Contudo, a Sumula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2511 há de grande parte da população brasileira e em especial do alto Tietê e o descontrole eventual e voluntário não o transforma em pessoa carente a necessitar do benefício legal. A Lei de Assistência Judiciária foi criada para amparar as pessoas pobres, na verdadeira acepção jurídica do vocábulo. Val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1848 de Santana, com as anotações e homenagens de praxe. Int. São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP) Processo 1003972-96.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Juliana Maria da Rocha Ribeiro e outro - Vistos. Por determinação da Presidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2754 Processo 1002024-63.2017.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Della Torre - Vistos.O autor afirma que a ré negativou o seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito, em razão de débitos que desconhece. Assim, pretende a antecipação dos efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1380 caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1050987-68.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Disciplinar / Sindicância - Gilson Pereira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1380 caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1050987-68.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Disciplinar / Sindicância - Gilson Pereira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2310 se os autos ao arquivo, nos termos do comunicado 1789/2017, cientes as partes de que os autos permanecem disponíveis para consulta/peticionamento eletrônico (pelo número do processo), sem prejuízo com o arquivamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2310 se os autos ao arquivo, nos termos do comunicado 1789/2017, cientes as partes de que os autos permanecem disponíveis para consulta/peticionamento eletrônico (pelo número do processo), sem prejuízo com o arquivamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1380 caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1050987-68.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Disciplinar / Sindicância - Gilson Pereira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2621 Processo 0005682-43.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andre Borba Gebhardt Carta precatória de inquirição de testemunha expedida para Comarca de Vargem Grande Paulista. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP), DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP) Processo 0