Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 229 envolvidos, a contar da publicação desse despacho. Int. e prov. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), ISABELA PATERLINI (OAB 385190/SP) Processo 1020664-74.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Hosana Aparecida Sanches - - Joana D’arc d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 583 Processo 1023308-44.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Vistos. Expeça-se carta nos termos da decisão de fls. 69. Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/ SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1025023-24.2020.8.26.0100 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 208 parte deverá responder por metade da dívida tida com o “Daerp” até o mês de competência de janeiro de 2016, pois após deve responder pelo consumo o respectivo ex-cônjuge que tenha passo a ocupar com exclusividade o imóvel, e cabendo ao réu também responder por eventuais dívidas contraídas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 603 via Renajud. Anote-se e observe-se a restrição como pendência processual. 2. Indefiro a expedição de ofícios ao Nubank, Guia-bolso, Creditas PicPay, Toro Investimentos, Neon, Bidu Investimentos, Banco Inter e Pag Seguro; pois as pesquisas disponíveis ao Poder Judiciário já foram realizadas; e não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 741 Privado; Foro de Mogi das Cruzes -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2020; Data de Registro: 26/06/2020) Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença de fls.708/715 tal como lançada. Intime-se. - ADV: DAVID CURY NETO (OAB 307075/SP), UNIVERSO ONLINE (OAB 74182/SP), PEDRO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 92 Inadimplemento - Rosa Maria de Oliveira Milani - Leila Maira de Souza - VISTOS, ETC. Para alienação judicial eletrônica do bem penhorado, fica designado o dia 16 de novembro de 2020, às 08:00 horas, para início do 1º pregão e não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 194 EXCESSO DE QUINHÃO DOAÇÃO ATO INTERVIVOS APURAÇÃO APARTADA. 1. A base de cálculo do ITCMD é o valor venal do bem ou direito transmitido na data da abertura da sucessão ou da realização do ato ou contrato de doação. Impossibilidade de aplicação do Decreto nº 55.002/09 que alterou a forma de cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 894 determinada, facultando-lhe impugnação em quinze dias. Anote-se como pendência processual. Intimem. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP) Processo 1000729-16.2020.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pereira da Silva Advogados Associados S/c - Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 9 recusados por qualquer das partes ou substituídas por decisão deste juízo. O procedimento de mediação observará o disposto nos artigos 14 e seguintes da Lei n. 13.140/2015, bem como a Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a autora desde já intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1032 Considerando os documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte requerida, pela via indicada pelo autor (carta digital, mandado ou carta precatória), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade