Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 144 Processo 0009700-39.2020.8.26.0506 (processo principal 1039918-72.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - José Augusto Ribeiro - Mrv Engenharia e Participações S/A - Nº de ordem: 2017/000810 Ante o depósito judicial efetivado, diga o credor, inclusive sobre a extinção e arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 646 Código de Processo Civil, para constituir de pleno direito o titulo executivo judicial, condenando a requerida ao pagamento de R$ 90.537,21, quantia que deverá ser monetariamente atualizada de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros moratórios de 1% a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 764 Creditórios Não Padronizados Em Direitos Creditórios Np - Contern Construções e Comércio Ltda - - Heber Participações S/A - Consórcio BDOPRO - Vistos. 1) Anoto, para meu controle, o cadastramento no sistema de AFARE I - Fundo de Investimentos em Direitos Não Padronizados e de seu patrono, ante a cessão de crédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 625 Apesar do documento de fls. 29, as mensagens apontadas às fls. 39/51 não indicavam a concordância da genitora. Além disso, a genitora afirmou na troca de mensagens que desde março os alimentos não são pagos, por isso, ausente na prática o risco de irreversibilidade. Também não se vislumbra risco de prisão alegado, haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 170 será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), DAVID CURY NETO (OAB 366427/SP) Processo 1019236-57.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.M. - O feito corre em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 255 MG 2016/0041683-1; Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO; T3 - TERCEIRA TURMA; Data do Julgamento 07/03/2017; Data da Publicação/Fonte DJe 21/03/2017) Por oportuno, transcrevo trecho do precedente citado, que bem arremata a questão: “(....).Ora, não há óbice legal para que a penhora se restrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 481 obrigação alimentar, embora tenha sido demonstrado o elevado aumento com as despesas escolares dos menores, indefiro o requerimento de tutela de urgência. 4. Ante as regras dos arts. 3º., § 3º, 334, § 1º., e 694, “caput”, do CPC, encaminhemse os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1677 Int. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0004782-07.2020.8.26.0016 (processo principal 1015005-36.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Doriana Carneiro de Farias - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 970 (OAB 404666/SP) Processo 1051603-91.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Aes Tietê Energia S/A - Renova Energia S/A - - Renovapar S.a. - Vistos. Ciência ao requerido sobre os documentos juntados pela autora (fls. 909/924) para, querendo, apresentar manifestação em 05 dias. Manifestem-se as partes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1157 Empresariais Ltda. - Vistos. 1- Considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante facultar aos réus se manifestarem sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causará prejuízo. Assim, faculto aos réus apresentar manifestação sobre o pedido de tutel