Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : AURELITA ALMEIDA SILVA ROCHA ADV REQTE : 40749 GO - RENAN DE ARAUJO MACHADO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RESOLVO ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E DEFERIR A RESTITUICAO DO VEICULO A AUTORA. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL COM PETENTE. INTIMEM-SE. DESAPENSEM-SE, TRASLADANDO-SE COPIA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. OPORTUN

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1703 LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO TONIOLI PEREIRA - CONSORCIO SIGA - MUNICIPIO DE BLUMENAU - Ministério Público do Tra

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3596 Gloria e Consórcio Siga com reinício da contagem dos prazos processuais a partir de Tempestividade: cientes em 23/03/2017 tempestivo o recurso 23/01/2017 de acordo com a _Portaria SEAP/CR n.º 386/2016; protocolizado em 30/03/2017. Com relação aos pressupostos extrínsecos dos recursos Preparo: as rés deixam de comprovar o recolhimento de depósito interpostos

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 1999 de intimação específica. apenas em grau recursal. Rejeita-se os Embargos, neste ponto. Nada mais. DA COAÇÃO NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS A Ré afirmou em defesa ter sido coagida a rescindir o contrato de trabalho dos empregados, ante a pressão do Sindicato, do Poder Público e da opinião pública, eis que a empresa que a BLUMENAU, 21 de M

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 2184 RECLAMADO EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) CONSORCIO SIGA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) OFÍCIOS As irregularidades apontadas já são de conhecimento da Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, tornando ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO desnecessária a remessa de ofícios. ANTE O EXPOSTO e de tudo o mais que d

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. DAVID DA CRUZ SILVA Agravados: 1. MUNICÍPIO DE BLUMENAU 78 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000095-47.2017.5.12.0043 Relator GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE VERECI HERMINIO RICARDO ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) ADV

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 61 PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência às partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos FLORIANOPOLIS, 18 de Julho de 2017 recursos de revista interpostos e versando a insurgência sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no Incidente de GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 CF : 790/2015 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : M.M.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013324-45.2015.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2254/2015 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : R.M.S. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013325-30.2015.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr.

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 60 Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo Despacho coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. Assim, inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da parcela de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 BO : 5410/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erivaldo José Cabral ADVOGADO : 235887/SP - Michele de Oliveira Candeira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017368-40.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 992/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erivaldo