Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 - ADILSON MELO - ADRIANO LOOF DA SILVA - ADRIANO MARTINS DOS SANTOS - AIRTON PEREIRA JUNIOR - ALCEU MACHADO DA COSTA - ALCEU MELLO - ALEX GOMES PEREIRA - ALTAIR BASTOS - AMANDIO PAULICO DE OLIVEIRA - AMAURI JOSE LOPES DE SA - ANA MARIA LIMA - ANDREA RENCAVESKI - ANDREA SIEBERT - ANDREIA PAZDA - ANDREIA TOLEDO VALENCUELA - ANGELO MARCIO ZEREDI - ANTONIO CARLOS NEVES COUTINHO -

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) NARCISO GRANDI E2G ADMINISTRADORA DE BENS E INCORPORADORA LTDA FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA(OAB: 38908/SC)

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2071 EMENTA Os réus recorrem da sentença da lavra do Ex.mo Juiz do Trabalho José Lucio Munhoz, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos em juízo (Id nº 7d8effa), posteriormente complementada pela decisão dos embargos de declaração do Id nº eccc1b9. MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE O Município de Blumenau (terceiro réu) busca afastar a

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 - ALTAIR BASTOS - AMANDIO PAULICO DE OLIVEIRA - AMAURI JOSE LOPES DE SA - ANA MARIA LIMA - ANDREA RENCAVESKI - ANDREA SIEBERT - ANDREIA PAZDA - ANDREIA TOLEDO VALENCUELA - ANGELO MARCIO ZEREDI - ANTONIO CARLOS NEVES COUTINHO - ANTONIO CARLOS SENA - ANTONIO MARCOS DA SILVEIRA - ARLINDO GALASSINI - ARNALDO GARCIA - AUGUSTINHO DOS SANTOS - BEATRIZ JESUS DOS SANTOS - BERNADETE BRA

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 RÉU DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:20/01/2014 DESTINATÁRIO: RÉU ADVOGADO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: ADVOGADO Fica V. Sa. intimado do despacho/sentença de ID:1541621 RÉU RÉU Notificação Processo Nº RTSum-10574-36.2013.5.15.0147 AUTOR MARCOS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO FABIANO SALMI PEREIRA(OAB: 156104) ADVOGADO George Antonio Caltabiano Elyseu(OAB: 262379) RÉU RR&C-

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4461 JUIZ DO TRABALHO DESPACHO Vistos e examinados. Notificação Processo Nº RTOrd-0010611-63.2013.5.15.0147 AUTOR DAVID DA CRUZ SILVA ADVOGADO George Antonio Caltabiano Elyseu(OAB: 262379-D/SP) RÉU EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON LTDA. ADVOGADO Bento Oliveira SIlva(OAB: 88888D/SP) Petição id db890df: defiro o pedido para realização de audiência para homologação

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 478 ENTE PÚBLICO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO a transcrição integral e genérica do tema objeto do recurso de TST. A concessão de serviço público de transporte coletivo de revista, sem qualquer destaque relativamente ao ponto em passageiros, pelo Município de Blumenau, às empresas que discussão, ou mesmo a referência ao julgado, sem indicação exata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2671 conclusos. Intime-se. - ADV: ARETHA BRAUNER PEREIRA (OAB 297069/SP) Processo 0017467-14.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.S. - Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno DANIEL RAIMUNDO DOS SANTOS, já q

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 474 § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Consta da ementa do acórdão: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; "MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Esclareço que a transcrição do inteiro teor da dec

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 - MARCIO MARCELO FELIPE - MARCO AURELIO FACHINI - MARCOS BLUNK - MARCOS TADEU RIGON - MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS - MARIA DAS GRACAS DA SILVA - MARIO SOLIMAN - MARISETE MENDES - MARLENE GEBIEN - MARLOS RENAN BLAUTH - MOACIR BARTH - MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - NADIR BORGONOVO - NEUZEMI PEREIRA DA SILVA MUNIZ - NILSO ALBERTO SANDRI - NIVERT BAUMGARTNER - NORBERTO KRUMMENA