Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9BD17164LA5557924 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Helton Carlos Rodrigues Dos SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HEN0401 Chassi: 9C2KC08107R092791 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Claudino Lino Do Nascimento / Placa: GSE4325 Chassi: 9BFBXXLBABGU14207 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1986 Prop.: Gerlaine Aparecida De Melo Silva / Placa: MP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 22/01/2016: Promovendo e transferindo (Retificação de ato) 1-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº 00374 publicada dia 18/02/2016. Outorgado: Fazenda Sequoia Ltda. CNPJ: 21.882.915/0001-48. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 104,67 ha. Leia-se: Finalidade: Irrigação de uma área de 494 ha. Município: Angelândia – MG. Retifica-se a portaria 02158 publicada em 09/11/2016. Outorgado: Paulo Cardoso Carvalho – ME. CNPJ: 08.900.177/0001-33. Onde se lê: Curso d’água: Rio Araçuaí. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº