Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 96 sobre a RMC” nos proventos do autor, tornando definitiva a decisão antecipatória dos efeitos da tutela de urgência de fls. 54/59; II. Condeno a pessoa jurídica ré a restituir de forma simples o valor descontado indevidamente, a ser apurado em sede de liquidação (corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do ajuizam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3740 c.c. Indenizatória por danos morais promovida por Mário Sérgio Cazeri , em face de Riaam Brasil- Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil. O pleito de tutela provisória inaudita altera pars não comporta acolhida, por ora. Isto porque o fundado receio de dano irreparável ou difícil repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2278 suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Assim, afast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 1116 tem efeito de suspender o prazo para a interposição do recurso adequado. Nesse sentido vem entendendo a jurisprudência: “O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição do recurso cabível” (RTF 134/13, RT 595/201, JTA/251).E mais: “O decêndio legal para a interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1814 documentos eventualmente apresentados e até mesmo aos peritos, em caso de dúvida procedimental. Com o laudo nos autos, digam as partes e o Ministério Público. VI- CITE-Se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com advertência de que a ausência de contestação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo JTA/SUZUKI GSX650F Ano Fab.:2010 Prop.: Rafael Resende MeyerBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HOB4430 Chassi: 9C2KC1670CR509453 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Donizete Dos SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: KBI2472 Chassi: 9BWZZZ30ZFT016506 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO Ano Fab.:1985 Prop.: Carlos Domingos Pimenta / Placa: BFI2800 Chassi: 9BFBXXLBAJBD66858 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA APEVISA Nº 004/2016 O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 03791/2016, e considerando ainda o resultado dos Laudos de Análise Laudo de Análise nº 128.1P.0/2016, emitido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IZIS DE AMORIM JACINTA DE FATIMA PIRES DOS REIS JACIRA ANDREIA DA SILVA JACIRA RODRIGUES MENDONCA PEREIRA JACONIAS GONCALVES DE ALMEIDA JACQUELINE MENDES DE SA NAVARRO JAILDA ARRUDA DE SOUSA JAIR BALTAZAR PINTO JALES SEBASTIAO DE LIMA JAMILA HUEB MORELLI JANAINA FERNANDES LACERDA JANDIRA BATISTA DOS SANTOS JANDIRA BORGES CARDOSO JANDIRA DO AMARAL FREITAS SOARES JANDIRA GONCALVES SOARES JANDIRA OTAVIANO DE ALVARENGA JANDIRA SINESIA D

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Referente a Portaria nº 313/2021 publicada no D.O.E. de 28/08/2021, pág. 6. Onde se lê: SEI nº 0022953-4/2016 Leia-se: SEI 00229544/2016 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 316/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alteraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 393 Carlos Alberto Correa 394 Hercilio Cunha 395 Maria Edma Barbosa Viana Menegasse 396 Carlos Magno De Carvalho Tabanez 397 Alvilan Rabello De Almeida 398 Clarismino Neto Do Nascimento 399 Wesley Leite Pinheiro 400 Paulo Jacinto Evaristo 401 Jose Amauri Silva 402 Claudio Martins De Souza 403 Elton Jose Dos Reis Silva 404 Leonardo Eustaquio Alexandre 405 Josue De Souza Silva 406 Elmonei Prudencio De Oliveira 407 Osmar Francisco Dos Santos 408 Antonio