Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2985 Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95. Portanto, caso não haja acordo na audiência de conciliação, desde já DETERMINO que o réu apresente contestação escrita, com documentos, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 452 requerente em 100% da tabela. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Registre-se - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CRISTIANE DE SOUSA MOGIONI (OAB 297737/SP) Processo 3001923-67.2013.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karen Juliana Tav

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 831 APARECIDO GOMES. Intimada pessoalmente e por meio de seu advogado para justificar sua ausência na audiência de conciliação, bem como para atualizar o endereço do acionado, a parte autora deixou decorrer o prazo sem manifestação (fls. 93). Decido. Compulsando os autos, verifico a inércia da parte autora por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo o ato e a diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3176 artigo 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Publique e intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Guariba, 22 de junho de 2021. - ADV: FÁBIO FREJUELLO (OAB 299619/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1000207-63.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3604 documento) o desconto impugnado, bem como realizar o cálculo do valor total descontado até a propositura da ação, tendo em vista que, tratando-se de dano material, deve o pedido ser certo e determinado e devidamente comprovado na inicial, o que irá influenciar, inclusive, no valor dado à causa. No mesmo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1313 Ferreira - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0002503-62.2021.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Voto nº 27.086 HABEAS CORPUS Execução Penal Progressão de regime e livramento condicional O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3772 a ser transferido para regime prisional mais brando do que ele se encontra e/ou a ser beneficiado com o livramento condicional (conforme o caso)?; d) tem ele a consciência de que infringiu norma de conduta com o(s) crime(s) praticado(s)?; e) demonstra o sentenciado estar em condições a alcançar benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1134 art. 701, § 1º).6. Consigne-se, ainda, no mandado que, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no caput do art. 702 do Código de Processo Civil de 2015, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial, “constituir-se-á, de pleno de direito o título ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1866 legais, para oferecimento de resposta(s) no prazo legal, observado o rito comum ordinário. Em caso de citação por mandado ou precatória, fica autorizado o cumprimento do ato com os permissivos do art. 172 do CPC. IV Int. - ADV: MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA (OAB 48460/SP) Processo 1000003-18.2014.8.26.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 96 sobre a RMC” nos proventos do autor, tornando definitiva a decisão antecipatória dos efeitos da tutela de urgência de fls. 54/59; II. Condeno a pessoa jurídica ré a restituir de forma simples o valor descontado indevidamente, a ser apurado em sede de liquidação (corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do ajuizam