106 resultados encontrados para david da silva pinto - data: 03/08/2025
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3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PH TERRAPLENAGEM 14307 ORDEM JUDICIAL. A autenticidade deste documento poderá ser conferida no site https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume PODER JUDICIÁRIO nto/listView.seam, utilizando-se a chave de acesso incluída no JUSTIÇA DO TRABALHO código de barras abaixo, ficando dispensada a assinatura física do Juiz, nos termos do Ofício Circular
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2879 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8001534-11.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 865 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip
38 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jaqueline Xavier De Oliveira HGU-0727 A028327838 627-00 Jaqueliny Meireles Borba Lima HJA-4143 L030462164 746-30 Jarbas Honorio Pereira HSI-0962 L027823934 698-00 Jason Salvador De Souza HAP-8031 L030461722 745-50 Jc Aluminios Ferragens Ltda Me HBZ-1550 A028686157 672-61 Jc Aluminios Ferragens Ltda Me HBZ-1550 A028686156 518-51 Jd Material De Construcao Ltda GPC-6143 A028686060 672-61 Jd Material De Construcao Ltda GPC-6143 A028686059
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 1770 de sucumbência. Arbitro os honorários advocatícios aos advogados nomeados através do convênio entre OAB/DPE em 100% do valor da tabela.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e mandado de averbação para o Registro de Pessoas Naturais, nos termos dos arts. 29, § 1º, “d” e 10
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 118 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0002081-50.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE MARACANAÚ. Impetrante: Ricardo Mendes de Mello. Paciente
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 91 Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0018517-60.2019.8.06.0029 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonio Ariston Oliveira. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE). Recorrido: Banco Agibank S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/C
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 666 conclusão. As defesas apresentadas pelos réus, já devidamente qualificados, não lograram se configurar em qualquer das hipóteses do artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, razão por que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo o dia 30/07/2019, às 13 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Maracanau, 23 de a
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1123 116.01.2010.002006-5/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - MARCIO DAVID DA SILVA PINTO X DEPOSITO CLEMENTINO E CIA LTDA - Fls. 26 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial da Comarca de Campos do Jordão CONCLUSÃO Em 01 de Junh
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 892 0017641-91.2006.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Alvaro Passos - Revisor Giffoni Ferreira - Apte/Apdo: I. T. C. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: J. R. F. (Justiça Gratuita) - Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elizabete Aparecida Taino (OAB: 60366/SP) (Fls: 116) 0017645-25.2