Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2151 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.O. - Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão. O executado foi intimado pessoalmente nas fls. * para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, mas permaneceu inerte, conforme se verifica da ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1909 de que a ausência de contestação implicará em revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344 do CPC), e intime-se o réu da data para a realização do exame de DNA. 5 Requisite-se o réu acima indicado para comparecer no Hemocentro de Marília no dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4231 Intime-se a Defesa da r. Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação penal e CONDENO o réu ADRIANO CARLOS RIBEIRO, qualificado nos autos, à pena de 17 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 35 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática dos crimes previstos no arti

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1860 na alteração da Convenção do Condomínio, a fim de espelhar a situação jurídica real do imóvel, assim como, registro de nova convenção edilícia no cartório. Sem falar que no despacho de fls. 53, houve a determinação deste Juízo para emendar a peça exordial, com a fixação do valor da causa e recolhimento das custas remanescentes. Essas considerações para demo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 339 8.Ainda, considerando-se o alcance da vacinação para população geral e que o paciente nasceu em 23/08/1994, presume-se que este já tenha recebido, no mínimo, duas doses da vacina. 9.ORDEM PARCIALMENTECONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, de Habeas Corpus nº 0621007-88.2022.8.06.0000, impetrado por Samir David Ferreira

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 357 suspendo a exigibilidade por serem beneficiárias da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Intimemse as partes, os exequentes por seu Defensor via Portal, e o executado por seu advogado via DJe. Transitada, arquivem-se, observadas as formalidades legais. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0157362-93.20

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 581 Banco do Nordeste do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pelo que extingo o feito com resolução de mérito nos temos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 226 de trânsito em julgado, passo a ordenar intimação às partes para as providências decorrentes. ADV: PAULO ESTEVES DO REGO JUNIOR (OAB 14339/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700348-08.2020.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de I

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 148 resguardar a ordem pública. 17. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0621036-75.2021.8.06.0000, impetrado Kaique Rodrigues Mota, em favor de Gilvan dos Santos Gonzaga, contra ato do Exmo. Senhor Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação Penal nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3532 sentença. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), WELZER FRANCISCO DOS REIS (OAB 114769/ MG), VICTOR ARAUJO DA SILVA (OAB 439533/SP) Processo 1008931-50.2020.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - David Ferreira da Silva Souza - Condominio New In Spot - Vistos. Manifeste-se