Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1439 70 de 2015, os valores indicados não seriam os corretos para fins de cálculo de imposto de transmissão causa mortis, tendo em vista que os falecimentos de Leônidas Raposa da Câmara e Clerivalda Lisboa Martins Raposo da Camara ocorreram nos anos de 1998 e 2005, respectivamente. Quanto ao veículo pertencente ao espólio, advirto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 877 169 Pablo Rommel da Silva, brasileiro, nascido em 27/02/1981, filho de Paulo Jorge da Silva e Maria Tereza Batista da Silva, este atualmente em local incerto e não sabido, ficando o mesmo INTIMADO da sentença, cujo inteiro teor segue transcrito: O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, com

Caderno único ● 08/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2008 Nº 4298-8/08 - Alvara - A: IRANILDA PEREIRA GOMES. Adv(s).: DF003040 - Geraldo Ferreira da Silva Cortes. R: NAO HA. Adv(s).: (.). ...Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá/DF e determino que feitas as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos, tão-logo expire o prazo recursal desta decisão.Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2420 o bloqueio sobre o valor de R$2.050,00, objeto da ordem de transferência realizada [fls.09: (a) dados da conta de débito: Agência 0020; Conta 01-012652-7; (b) dados da conta creditada: Agência 0929; Conta 01-009659-0; titular: Clezia Augusta a Silva Martin], até ulterior determinação deste Juízo, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2848 o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP) Processo 1042125-23.2019.8.26.0576 - Procedimento do Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 275 DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL), ADV: BENEDITO FERREIRA LOPES (OAB 1395/AL), ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0007613-48.1997.8.02.0001 (001.97.007613-5) Inventário - Inventário e Partilha - INTSSADO: Jair Barros Santos e outros - INVTE: David Ferreira da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2505 Civil em vigor (Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). A liminar deve ser parcialmente deferida. Considerando que o autor não reconhece as compras indicadas às fls. 28/33,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2638 FONAJE). Analisando os holerites apresentados às fls. 93/96, verifica-se que os rendimentos auferidos pelo autor o afastam da condição de pobreza prevista em lei, permitindo-lhe recolher o preparo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, deverá o autor comprovar o recolhimento do preparo, no prazo de 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3559 do bem, apresentando-o, se o caso, em Juízo quando determinado. Lembre-se que se trata de veículo que já teve a penhora deferida nos autos principais e, em princípio, a exequente seria nomeada depositária (CPC, art. 840, § 2.º), ficando nomeada a ora embargante à vista dos embargos opostos e do citado contrato.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2181 fazer, JULGO EXTINTO o feito pela incompetência deste Juizado, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c artigo 8º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor a preencher MLE para levantamento do valor de R$ 898,36 já depositado pelo réu nos autos (fls. 33/34). Sem condena�