320 resultados encontrados para david freitas da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 206 nº 8.906/94, tendo já de há muito transcorrido. Em se cuidando de prescrição intercorrente, o termo inicial da contagem se dá após o prazo máximo de um ano da suspensão da execução pela inexistência de bens penhoráveis, nos termos dos §§ 1º, 2º e 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Como entre
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 165 REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA.CUIDA-SE DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR FÁTIMA MARIA SOUSA D’ALENCAR CONTRA MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 725 Juíza de Direito JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1 a Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte de Vicente de Paulo Bar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 946 protetivas, tombado sob o nº 0010024-97.2020.8.06.0049, por infração ao art. 22 , nos termos da Lei 11.340/06 ( Lei Maria da Penha), onde é promovente Elizangela Honorato da Silva, filha de Neuza Honorato da Silva e José Valdir da Silva , nascida em 24/03/1980, residente na Rua Major Pedro Sampaio, 1661, casa 14, Rodolfo Teofilo - CEP 60430-185, Cel: (85) 991422161, Forta
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2046 CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0008749-67.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008749) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade K.G.A.S. - Vistos em saneador:Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, com partes legítimas e bem representada, havendo interesse. A despeito da
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 466 a atividade de costureira, a justificar a concessão dos benefícios em comento, não existindo nos autos qualquer elemento probatório que pudesse desconstituir as conclusões do perito, nada obstando, entretanto, que venha a pleiteá-los novamente, caso haja alteração de seu estado de saúde. III - Agravo da
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1617 Sa - Rio Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda - - Eduardo Giacini Carinta - - Eduardo Alves Carinta - - Neliton Alves Carinta - Exequente: Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV: IZABEL CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 1018 precatória para Comarca de Pedra Branca-CE e do envio da precatória para Itaitinga-CE, com a finalidade de qualificação e interrogatório.Publique-se.Expedientes necessários.Iguatu, 12 de maio de 2016.Josué deSousa Lima JúniorJuiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). DANILSON DE CARVALHO PASSOS , ERNANDO PEREIRA COSTA , FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI , JOÃO GERSON DUAR
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 166 PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, VISLUMBRA-SE QUE A QUANTIA DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS) COMO FIXADO NO DECISUM SINGULAR, CONDIZ COM O RECOMENDADO PARA A SITUAÇÃO VERTENTE, MORMENTE SE CONSIDERAR QUE HOUVE CULPA CONCORRENTE, ACOMPANHANDO O ENTENDIMENTO DESTA CORTE EM CASOS ASSEMELHADOS.10.PENSIONAMENTO CIVIL. DESTACO QUE RESTOU FARTAMENTE COMPRO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 753 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) - Processo 0010098-43.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Angela Maria de Souza - REQUERIDO: Crefisa S.a. - 9. Considerando a capacidade civil dos litigantes e a licitude d