Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1592 Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias, acerca do referido pedido, sendo certo de que o silêncio implicará anuência à BRASILIA/DF, 13 de maio de 2021. MARIA DA CONCEICAO liberação dos valores ao autor (sob análise e determinação da ALVES NOVAES, Assessor Exma. Magistrada desta Vara). BRASILIA/DF, 13 de maio de 2021. MARIA DA CONCEICAO ALVES NOVAES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1890 Processo 0005979-85.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE MOREIRA DOS SANTOS e outro - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela Defensoria Pública em favor do réu Juan a fls. 395/402 e as razões que o acompanham. Intime-se a defesa do réu André a apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2303 o instituto provavelmente assumirá, sempre correlacionada com a forte limitação imposta ao juízo de apelo, será a facilitação dos acordos, no lugar de uma concreta atuação executiva do vencedor ou de uma incerta concessão de medida inibitória da sentença” (in Juizados Especiais da Fazenda Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 12 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 216 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 2 - 0131417-20.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ivanildo Gomes do Rego. Advogado: Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE). Advogado: Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB: 16977/CE). Impetrado: C

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 2188 observados os termos da Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de feito terá a seguinte movimentação: geração e conferência de hash, conforme instrução constante no Intime-se a parte exequente para informar os dados de sua conta d o c u m

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13.467/2017. Multa por litigância de má-fé. O Tribunal Regional, AGRAVADO ADVOGADO soberano na análise de fatos e provas, consignou que a AGRAVADO caracterização da litigância de má-fé não se verificou. Logo, a pretensão, a rigor, se direciona para a reapreciação de fatos e provas e encontra óbice na Súmula 126 desta Corte. Agravo 1104 ANTONIO CRISPIM NETO JONNA

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA(OAB: 32278/DF) JUAN MARCONDES AGUIAR FIGUEIROA BRENDA MARCONDES AGUIAR FIGUEIROA DAVID GONZAGA DA SILVA JUNIOR ANTONIO CRISPIM NETO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA(OAB: 32278/DF) AUDAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 1222 Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência do Despach

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 528 9) 9788-93.2011.8.06.0136/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REQUERIDO.: MARIA ALDENIA DA SILVA .”INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTNEÇA DE FLS. 95, PARTE FINAL, ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS SUPORTADAS

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2997 -EPP. Pleiteiam, ainda, o desbloqueio de valores bloqueados na conta bancária de ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS, ao argumento de que se trata de verba de natureza impenhorável. Analisa-se. Ao exame, verifica-se que a decisão de ID. 5767Aa6 determinou, de fato, a inclusão dos sócios ANDRÉ LUIZ DE VANCONCELOS, ANTÔNIO CRISPIM NETO e DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR no polo

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 78 Ofício Requisitório à Fazenda Pública Devedora, para que tome conhecimento e adote as providências administrativas necessárias para a inclusão de crédito orçamentário suficiente ao pagamento do presente precatório na proposta orçamentária do próximo exercício (2024). Cabe ressaltar que a norma constitucional é imperativa, de cumprimento inafastável, por