Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Cumpridas as determinações supra, a Secretaria deverá ainda 1427 DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO proceder à exclusão de ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS, ANTONIO CRISPIM NETO e DAVID GONZAGA DA SILVA JUNIOR Vistos. dos assentamentos processuais. Conforme decisão retro, a responsabilidade dos sócios ANDRÉ A execução deverá prosseguir em face dos demais executados, L

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIONFER COMERCIAL SIDERURGICA LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME DOUGLAS DIAS CAMPOS(OAB: 276020/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO CONCEICAO DA SILVA - CATERPILLAR BRASIL LTDA - LIONFER COMERCIAL SIDERURGICA LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME Processo Nº RO-0011216-86.2016.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37688 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - DAVID GONZAGA DA SILVA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Designe-se audiência, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011361-08.2016.5.15.0132 Em 18 de Abril de 2018. AUTOR:

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUAN MARCONDES AGUIAR FIGUEIROA BRENDA MARCONDES AGUIAR FIGUEIROA DAVID GONZAGA DA SILVA JUNIOR ANTONIO CRISPIM NETO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA(OAB: 32278/DF) AUDAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP 3000 RELATÓRIO O Exmo. Juiz Maurício Westin Costa, atuando na 2ª vara do trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sent

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALMEIDA, Servidor de Secretaria 2996 trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de Processo Nº AP-0001572-11.2019.5.10.0102 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE MARIONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO CICERA FERNANDA DE ARAUJO MAGALHAES(OAB: 53070/DF) ADVOGADO CHARLES DOS SANTOS MA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1128 nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro JUSTIÇA DO Luís Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de férias regulame

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 91.2007, em trâmite neste juízo. 2087 Juiz do Trabalho Substituto Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 18 de maio de 2021. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001572-11.2019.5.10.0102 RECLAMANTE MARIONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO CICERA FERNANDA DE ARAUJO MAGALHAES(OAB: 53070/DF) ADVOGADO CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES(OAB: 61329/DF) RE

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2988 Damasceno. FOLTRAN Coordenadoria da 3ª Turma; AGRAVANTE: MARIONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA Brasília/DF, 09 de março de 2022 (data do julgamento). AGRAVADO: AUDAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADO: JUAN MARCONDES AGUIAR FIGUEIROA AGRAVADO: BRENDA MARCONDES AGUIAR FIGUEIROA AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS AGRAVADO: DAVID GONZAGA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2071 DIAS DE SOUSA - VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MÁRCIO DIAS DE SOUSA. Aduz, em síntese, irretroatividade da Lei nº 13.718/2018, ante o reconhecimento, na sentença, de emendatio libelli, e condenação do réu pela prática do delito previsto no artigo 215-A do Código Penal. Alega que o tipo pen

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2992 Regional Valdir Pereira da Silva. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de março de 2022 (data do julgamento). PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.SÓCIORETIRANTE.VALIDADE. Segundo previsão inserta no art. 10-A da BRASILIA/DF, 11 de