Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4662 endereço da QNM 05, destaca-se que o próprio executado CONCLUSÃO informou essa mesma localização como sendo sua residência na procuração de ID. 3773caf, QNM 05, Conjunto P, Lote 10 Conclusão feita por DAMARES CUNHA DORNELES VAZ, em 07 Ceilândia Sul, CEP 72.215-066, de modo que não haveria mais o de junho de 2021. que ser feito ao tempo da instauração do

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3013 (...) tela, como visto, os impugnantes promoveram a regular averbação. 2 - ILEGITIMIDADE PASSIVA. SÓCIO RETIRANTE. AUSÊNCIA Nesse sentido, consoante disposto no art. 10-A da CLT, os ex- DE sócios deverão responder pelo débito trabalhista de forma ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESBLOQUEIO DE proporcional relativamente ao ínterim de 03/03/2015 a 13/12/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 744 Méndez - Apelante: Esdras Cadengue de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Moreira da Silva (OAB: 250883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 67 - 0053469-98.2006.8.26.0050 (993.07.088508-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Luciano Mariano A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 12 0009216-07.2004.8.06.0000/50005 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Embargado: Alexandra Maria de Andrade. Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Advogado: Ubiratan Lemos Costa (OAB: 6925/CE). Despacho: - DESPACHO Por vislumbrar efeitos modificativos nos presentes Embargos Declaratórios, intime-se o embargado para se manifestar, no

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 210 24 0000921-34.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maricultura Acarau Pesca Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda. Advogado: HERCULES BELARMINO JUNIOR (OAB: 16496/CE). Agravado: Aquatec Industrial Pecuaria Ltda. Advogado: Alvaro Queiroz Borges (OAB: 6483/RN) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 151 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2259910-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3009 morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da O juízo de origem assim decidiu sobre o incidente processual em responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois epígrafe: anos após averbada a resolução da sociedade; nem mesmo nos "DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enqua

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 9 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0055751-54.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Armando Amado de Oliveira Júnior. Apelante: Armando Pessoa de Sampaio. Apelante: Aurélio Moreira da Silva. Apelante: Carlos Alberto Rabelo Vieira. Apelante: Cícero Camilo da Costa. Apelante: Cláudio Maximiano Farias. Apelante: Claudionor Andrade Bessa. Apelante: Cornélio Ba

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37687 atualização monetária da Justiça do Trabalho (tabela única); c) o (arts. 6º, 7º c/c art. 100, §1º, CF-88). encaminhamento do acórdão à Comissão de Jurisprudência e de Não bastasse, choca-se o novo preceito com outro da Reforma Precedentes Normativos para emissão de parecer acerca da Trabalhista, o § único do art. 876, que determina a execução de

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1121 recorrida que consubstanciam o prequestionamento da controvérsia caracterização da litigância de má-fé não se verificou. Logo, a objeto do apelo. 2. UNICIDADE CONTRATUAL. A Corte de origem, pretensão, a rigor, se direciona para a reapreciação de fatos e ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu pela provas e encontra óbice na Súmula 126 desta C