Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5237 sentido contrário, o ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho da defesa e os documentos juntados, oportunidade em que deverá 4ª Região dependerá da comprovação do ciclo completo de apresentar as diferenças que entende devidas, sob pena de vacinação contra a COVID-19 ou da apresentação de testes preclusão. RTPCR ou de antígeno não reagentes (negativ

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3face90 proferido nos autos. DESPACHO Petição ID 3ba4da6 Confirme o reclamante, no prazo de 5 dias, que foi efetuada a transferência do depósito recursal, ante determinação da ata para que a liberação fosse feita pela Secretaria. FRANCA/SP, 03 de fevereiro de 2022 7743 Processo Nº ATSum-0010526-12

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dar-lhe seguimento, nos moldes do § 3º do art. 40 da Lei nº 11296 BJVR 6.830/80, conforme dispõe o art. 5º, § 1º, da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018. Intime-se. FRANCA/SP, 03 de julho de 2020. Juiz(íza) do Trabalho © Processo Nº ATOrd-0010855-58.2017.5.15.0015 AUTOR MAGDA BERNADET DE ASSIS ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 INTIMAÇÃO 4671 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 374a275 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo - JOAO CARLOS JESUS BATISTA - TRANSFACILE TRANSPORTES LTDA - TRANSRUBBER LOGISTICA EIRELI exequente para no mérito DAR-LHES PROVIMENTO e fixar o crédi

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE APIAI - SILVANA MARIA DE QUEIROZ Processo Nº RORSum-0010504-24.2020.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA Revisor RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANA CRIS

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 10467 destinar até 6% do valor do IRPF devido. Esta doação pode ir para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até a data de 31 de dezembro de cada ano (artigo 22 da Lei 9.532/97 e PODER JUDICIÁRIO artigo 87 do Decreto nº 3000/99). JUSTIÇA DO A destinação do IRRF pode ser feita também por ocasião do Ajuste Anual, mas fica reduzida a 3% do i

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 - GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - M. J. P. - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0010580-86.2016.5.15.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA ADVOGADO EVERTON SOARES LEOCADIO(OAB: 326186/SP) RECORRIDO VALNEI FERNANDE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimem-se. RÉU ADVOGADO ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010475-70.2022.5.15.0076 AUTOR ANTONIO HENRIQUE BONETTE ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES MENDONCA(OAB: 251294/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA RÉU ADVOGADO 6550 ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR(OAB: 238574/SP) TRANSFACILE TRANSPORTES LTDA DAVID MACIEL SILVA(OAB: 371752/SP) TR

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12033 forma excepcional a sua movimentação pode ser autorizada, sob DESPACHO pena de completa erosão do patrimônio acumulado pelo Fundo de Elaborada a conta e tornado líquido o crédito, dê-se vista às partes Garantia do Tempo de Serviço. pelo prazo de oito dias, na forma prevista no artigo 879, § 2º, da Logo, indefiro o pedido de concessão da tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3459 Processo 1032598-23.2019.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carolina Trajano Rodrigues Me - Franciele Silva Martins - Manifeste-se, a exequente em cinco dias, acerca da pesquisa Renajud/NEGATIVA, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/