Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3188 Processo 1028891-52.2016.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janete Denis Tessarolli - Deisy Lindquist Deniz - Mariseti Aparecida Alves - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Primeiramente, intime-se, a requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3148 Estadual n. 11.608/03. Anote-se. 3. Arbitro os alimentos provisórios, em favor dos correquerentes Emilly, Otávio, Evellyn e Davi, na quantia correspondente a 80% do salário mínimo nacional vigente na data do vencimento, por falta de elementos para majorar tal valor, com vencimento da 1ª parcela 30 dias conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3401 Processo 1030260-13.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Optiserv de Franca Comércio de Lentes Ltda. Me - Daniel Alvarenga Fernandes - Vistos. Defiro a penhora do veículo, bem como o bloqueio de licenciamento e circulação. Expeça-se o necessário. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3440 advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso reste infrutífero o acordo a contestação deverá ser apresentada em audiência, ou até 48 horas antes da audiência caso a parte ré possua advogado (NSCGJ, artigo 1.268), bem como a impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3327 ser enviados, por escrito e de próprio punho, acompanhados de documentos digitalizados, para o e-mail [email protected]. br. 3. Após, ao(à) exequente para impugnar os embargos, em igual prazo. 4. Pag. 79/81: Sem prejuízo, ante a diversidade de endereços da executada Renata, diligencie a exequente e infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3770 não o fazendo para os Juizados Especiais Estaduais. Esse posicionamento também encontra amparo na renomada obra de Ricardo Cunha Chimenti:Diante dos princípios da celeridade (art.2º da Lei n. 9.099/95) e da concentração, que determinam a solução de todos os incidentes no curso da audiência ou na pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 87 OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS (OAB 425757/SP), ISABELA PATERLINI (OAB 385190/SP), DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), LEONARDO PIRES CARDOSO (OAB 313550/SP), DANIEL MARCELO DANEZE (OAB 193786/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 246 este processo. Desde já, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento para eventuais depósitos relativos ao acordo formulado. Em sendo o caso, servirá a presente como carta intimatória, precatória ou mandado, ficando cientes as partes acerca da destruição dos documentos 45 dias após a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 346 Valler, sobre o assunto, escreveu em seu livro “A reparação do dano moral no Direito Brasileiro”, E.V. Editora Ltda., Campinas, SP, 2ª edição, 1994, p. 45: “Entendemos que o dano moral deve ser reparado em todos os casos, ainda que, para isso, seja necessário que os juízes, pondo de lado a inter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, a partir da análise dos documentos encartados aos autos, que a parte impetrante nasceu em 05.06.1948, tendo, portanto, implementado o requisito etário em 05.06.2008, devendo comprovar o recolhimento de 162 contribuições, consoante previsto no artigo 142 da Lei nº 8.213. A impetrante requereu junto ao INSS a concessão do benefício de aposentadoria por idade em 01.03.2018, mas o benefício foi negado por falta de carência, pois, conforme decisão administrativa (Id. 12864561 -