Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10488 segundo o qual os honorários de sucumbência devidos pelo Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto beneficiário da gratuidade da prestação jurisdicional deveriam ser proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). deduzidos de seu crédito ou permanecer sob condição suspensiva Votação unânime. na hipótese de não existirem créditos pass

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2022. 10493 PROCESSO N. 0010543-54.2021.5.15.0076 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARIANA CRISTINA ALVARENGA ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria RECORRENTE: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA. RECORRENTE: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI EPP Processo Nº RORSum-0010543-54.2021.5.15.0076 Relator RICARDO REGIS LAR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10497 beneficiária da gratuidade da prestação jurisdicional é isenta da obrigação de pagar honorários de sucumbência aos patronos da parte adversária. Por esse motivo, considerando o efeito vinculante da decisão proferida pelo STF, conforme o § 2º do artigo 102 da Constituição Federal, e ressalvada minha opinião divergente, não são devidos honorários sucumbenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1643 Nº 0000165-76.2017.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Henrique Lourenço Lopes Silva - Vista ao Dr. David Maci

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vigente mês a mês, observado o limite do salário de contribuição, 1787 PODER JUDICIÁRIO excluindo-se, sempre, os valores já auferidos, verbas indenizatórias, JUSTIÇA DO previdenciárias e o FGTS. Conforme Recomendação nº 1/2012 da Corregedoria Regional do TRT4, as contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas por INTIMAÇÃO meio de Guia de Recolhi

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 clientes: a data e horário da audiência acima, bem como o link e as 1795 EDUARDO SOUZA BRAGA instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se as partes através de seus patronos. FRANCA/SP, 16 de dezembro de 2021 EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010997-23.2021.5.15.0015 AUTOR ALEXANDRE HE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0004052-18.2017.403.6113 PROT: 11/07/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0004053-03.2017.403.6113 PROT: 11/07/2017 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ALOINO EUZEBIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL VARA : 1 PROCESSO : 0004054-85.2017.403.6113 PROT: 11/07/2017 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3743 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente). Int. ADV: MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP), REGINALDO BALÚGOLI (OAB 424072/SP) Processo 1035158-35.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adauto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3690 costume. P.I.C. - ADV: RAISA HONORIO MORANDINI (OAB 344580/SP) Processo 1004202-02.2020.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - David Maciel Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Intime-se mais uma vez a Entidade Devedora para cumprimento da ordem judicial, ou se o caso, anexar aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2546 Processo 1030009-58.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucia Helena Paulista da Silva - Me - Gilmar Aparecido Venancio - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao INFOJUD-IR. Providencie-se. Int. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP) Processo 1031596-18.2019.8.26.