Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2453 Assim, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão cautelar permanecem íntegros, de modo que MANTENHO a prisão preventiva de ERIVELTO BERNARDES DE SOUZA por entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Notifique-se o acusado. No mais, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2562 aplicam aos advogados, estagiários de direito inscritos na OAB e ao público em geral, exigindo-se, nos locais de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça, a exibição do comprovante vacinal ou do relatório médico que demonstre o óbice à vacinação” e também seja lembrada que o uso de máscara e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2120 imputado é doloso e punido com reclusão (art. 313, inciso I, do CPP). Os requisitos da prisão preventiva (prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria) estão presentes nos elementos de convicção realizados em solo policial, haja vista a forma como a prisão se deu, tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2120 imputado é doloso e punido com reclusão (art. 313, inciso I, do CPP). Os requisitos da prisão preventiva (prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria) estão presentes nos elementos de convicção realizados em solo policial, haja vista a forma como a prisão se deu, tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2120 imputado é doloso e punido com reclusão (art. 313, inciso I, do CPP). Os requisitos da prisão preventiva (prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria) estão presentes nos elementos de convicção realizados em solo policial, haja vista a forma como a prisão se deu, tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1993 da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, frisando-se que os prazos serão contados a partir do dia da intimação. Se ocorrer o pagamento da multa e da taxa judiciária, tornem os autos conclusos. Em relação à taxa judiciária, não ocorrendo o pagamento, ou frustrada a intimação, extraia-se certidão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1143 constrangimento ilegal decorrente de ato do Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Comarca de São Paulo que, nos autos de RDO nº 8651/14, instaurado por infração ao art. 157, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, indeferiu seu pedido de relaxamento da prisão em flagrante c.c. liberdade provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2880 DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP) Processo 1504487-85.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS EVANGELISTA TEODORO - Do Pedido de liberdade provisória. Não há fato novo que justifique a reconsideração da decisão anteriormente prolatada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2591 JUSTINO DA SILVA (OAB 452702/SP) Processo 1504667-04.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELINGTON APARECIDO DE LIMA MALTA - Vistos. É o caso de extinção da punibilidade em relação à multa penal, tendo em vista o acórdão prolatado, no RESP 1.785.161/SP, pela 3ª Turma do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 260 0002745-91.2012.8.26.0596; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000274591.2012.8.26.0596; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Leite Nunes; Advogado: Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;