Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 854 CAMPOS; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501226-89.2019.8.26.0554; Roubo Majorado; Apelante: Avelino Antonio de Lima Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2106 demais réus), ressalvando-se que os autores são beneficiários da justiça gratuita, nos moldes do artigo 98, § 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JOSE MANSSUR (OAB 28443/SP), GILBERTO NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 358058/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 1014643-68.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 496 2075340-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; 1501298-07.2018.8.26.0362; Furto Qualificado; Impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2727 do exposto, com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo liberdade provisória a IGOR BATISTA DIAS, mediante imposição das seguintes medidas cautelares: a) comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, e b) comparecer a todos atos processuais. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, onde as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2880 MAXIMILIANO ROSNER ALVES CORRÊA (OAB 402593/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 1505854-47.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID MAYRON REFUNDINI - Ciência à Defesa sobre a não localização da testemunha Veraciete Soares de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1725 e com as observações das formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 5- Int. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0005786-21.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Ribeiro Carvalho - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1332 e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP) Processo 0007111-41.2008.8.26.0362 (362.01.2008.007111) - Monitória - T L Publicações Eletrônicas Ltda - Lumapur Indústria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2165 o Juízo de Execuções Criminais da providência. A certidão deverá ser acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3429 endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 582 Cristina Silvério - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP) Processo 0006121-40.2014.8.26.0362 - Ação Penal -