Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2636 provas indicadas de forma genérica, devendo a Defesa justifica-las fundamentadamente e indicar qual a efetividade da prova ao caso concreto. 4.INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do réu. Não há nenhuma alteração na situação fática que justifique a mudança de orientação quanto à prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2642 Assim, declaro a extinção da punibilidade do sentenciado em relação à pena de multa. Regularizados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP) Processo 0002122-45.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1793 Gilson Aparecido da Silva - Gerson Aparecido da Silva - Fica o defensor intimado á se manifestar na fase do art. 422 do CPP. no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0005212-95.