Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2193 no sentido de que redundante o trabalho proposto pela expert. Neste particular, oportuno observar que os trabalhos a serem desenvolvidos serão acompanhados pelo assistente técnico indicado pela autora o qual, por certo, não permitirá ou apontará, desde logo, qualquer desvio na conduta capaz de acrescenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2082 sofre da doença indicada e que para trata-la é necessária, ou mesmo imprescindível, a utilização dos medicamentos/insumos postulados. Por fim, sob a ótica patrimonial, a incapacidade financeira do (a) autor (a) para arcar com o custo dos medicamentos prescritos foi demonstrada, sendo custo em demasia el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2227 MORAIS - - VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS - - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS - - MARIA JOSÉ DA SILVA MARTINS - - JOSÉ ANTONIO MARTINS - - ELZA ALVES NOGUEIRA - - IVAN CYRIO NOGUEIRA - - LAURA SADAKO SHIBATA CASSI - - MADALENA MARTINS GOUVEIA - Roberto Benedito Requena Juvele - Vistos. Fls. 514/515:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2274 Pereira Rodrigues - Chede e Almendary Construtora Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistas dos autos ÀS PARTES para: ( X ) em dez dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (observada a prerrogativa dos arts. 180, 183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2604 e oitenta) dias, ou, ao menos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, haja vista a crise deflagrada pela pandemia Covid-19, que culminou com a edição, dentre outras normas, do Decreto Estadual n. 64.879/2020, que impôs diversas restrições ao funcionamento de empresas, como meio de conter a disseminação do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1979 da(s) Contestação(ões) apresentada(s) no prazo de 15 dias (consideradas as prerrogativas dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, quando o caso). - ADV: LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/SP) Processo 1019178-35.2020.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Claudio Luiz Narci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2424 RELAÇÃO Nº 0228/2020 Processo 0003657-96.2019.8.26.0417 (processo principal 1002194-10.2016.8.26.0417) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Aparecida Ribeiro dos Santos - Vistos. Diante do caráter alimentar da verba, e da tutela provisória de urgência deferida, of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 435 ação monitória, convertida em ação de cobrança, ajuizada pela prestadora de serviços em face da municipalidade, sob alegação de inadimplemento de contrato celebrado entre as partes, após concorrência pública. A inicial foi instruída com o termo de contrato administrativo nº 254/2011, celebrado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1767 requerente para réplica à contestação de fls. 56 e ss, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto ao interesse em produção de provas em audiência. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP) Processo 1003147-71.2020.8.26.0016 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1800 e Participações Ltda - Após o deferimento da tutela de urgência (fls. 79/81), apresentou a Municipalidade contestação (fls. 89/93) em que aceitou o imóvel de matrícula nº 145.883, inscrição imobiliária nº 71.0046.0002.0000, como caução antecipada em relação aos IPTU’s dos anos de 2019 e