Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 855 ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 15613/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0651038-45.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Nayone de Andrade Moreira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para condenar a parte Requerida a res

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 534 ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM) Processo 0691035-35.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Maria do Socorro Goncalves Cruz - REQUERIDO: Oi Móvel S/A - CONCLUSÃO: Forte nesses argumentos, reje

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1320 ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0726683-13.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Jose Elias Rocha dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 645 a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o que almeja com a presente ação, se somente o divórcio ou a regularização das questões que dizem respeito ao filho menor do casal, como guarda e alimentos. Caso tenha interesse em regularizar as questões relativas ao filho menor, deverá nos mesmo pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 262 antecipado. Ministério Público parcialmente favorável ao acolhimento do pedido. O relatório, no essencial. A ação é de guarda com alimentos, com fundamento no Código Civil e Lei Especial. A autora já está com a guarda de fato há algum tempo. Os documentos constantes dos autos provam que o requerido é pai; tem, portanto, o deve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 599 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2021 ADV: WALDERY JUNIO MARQUES DE MESQUITA (OAB 10714/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0600020-19.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 617 não sentenciados, que contenham as mesmas partes, causa remota de pedir e pedido, que tramitam sobre esta Vara Cível. Oportunamente, tornem-se os autos conclusos, atentando-se ao quanto acima determinado. Int. - ADV: RENATA MIGUEL E SILVA (OAB 356829/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4033 herdeiros de Vicente Fragoso. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), DAVID MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/ SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP) Processo 1005803-49.2022.8.26.0624 - Guarda de Famíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3285 geral Tema 671, RE 724.347, Rel. Min. RobertoBarroso, j. em 26/02/2015), que apenas a arbitrariedade flagrante justifica o deferimento de indenização ao servidor por investidura tardia, conforme ementa a seguir transcrita: Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INVESTIDURA EM CARGO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6805 Ademais, a declaração de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que indiquem a capacidade financeira. Cabe, desse modo, ao interessado comprovar a condição de hipossuficiência com outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido. No caso em exa