Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável, na redação original dada pela Lei 9.032/95. V - Agravo interno desprovido. (Agravo Regimental no Recurso Especial 493.458, Processo 200300062594, RS, Quinta Turma, Relator Ministro Gilson Dipp, julgado em 03/06/2003, publicado em 23/06/2003).Convém ressaltar, ainda, a edição do Decreto nº. 4.827/03, que deu nova redação ao artigo 70 do Decreto nº. 3.048/99, estabelecendo que: As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valdeiro Pereira da Silva-431607 Valmir Santos de Assis-519605 Victor Hugo Pereira Torres e Silva-517476 Welington Alves de Gouveia-368763 Werick Garcia dos Santos Souza-765224 Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a matrícula no Presídio de João Pinheiro: Edimarcos de Souza Barbosa-684260 Gersom Pereira de Oliveira-448722 Marcos Silva da Cruz-290593 Marlon de Oliveira-612081 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Joao Carlos Coelho Ramos-634463 Jonas Da Silva Campos-333897 Julimar Batista De Souza Junior-677847 Leonardo Henrique Dos Santos-529196 Lucas Pedro Da Silva-347186 Luiz Henrique Silva-408681 Magno Joaquim De Souza-785056 Márcio De Jesus Marques-768836 Marcos Alves Da Fonseca-517153 Maxwell Vieira Silva-778453 Paulo Eustaquio Machado Ribeiro-10676 Paulo Henrique Ferreira(Homônimo)-135792 Rafael Pereira Figueiredo-379209 Rewry Nilson D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Barbacena: Diego Queiroz Xavier - 617693 Gilberto Madureira Da Costa - 227857 Gregório I. Gonçalves De Oliveira - 350745 John Lenon Nepomuceno Jacob - 681640 Maximiliano Rodrigues Moreira - 326772 Pablo Henrique De Jesus Oliveira - 769196 Pedro Henrique Pessoa - 888835 Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Do Presídio de Re

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADA: VALÉRIA MARQUES ABRANTES ADVOGADA: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA, OAB/PB 21033 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802586-84.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MIST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(MS004120 - RUBENS MOZART CARNEIRO BUCKER E MS002426 - PAULO MACIEL BUCKER E SP043269 - FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI E MS002414 - JAIR DE ALENCAR E MS001861 EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA E MS002644 - WALFRIDO RODRIGUES E MT002049 - WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO E MS005002 - MARIA CELIA PEREIRA DA SILVEIRA CORREA) X ANTONIA CAPATTI PHILIPPINI X ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X JOANA ZAFANETTI DE GREGORIO X MARIA NATALINA MOURA X JANDIRA DE GREGORIO SARDELLI X ELIZA MARTINS LOPES X IDALIN

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0810737-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085429430.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00525 Processo: 0002144-93.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: DAVID PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina