Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001506-63.2016.403.6003 - MATHEUS HENRIQUE PELIZARO(MS006864 - MARIA DAS GRACAS NUNES DOS SANTOS) X PRO-REITOR(A) DE ENSINO DE GRADUACAO DA FUFMS PREG/FUFMS SENTENÇATrata-se de ação mandamental impetrada por MATHEUS HENRIQUE PELIZARO contra suposto ato coator praticado pelo PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUFMS, onde busca sua inscrição no certame para concorrer a uma das 73 vagas existentes para o curso de Agronomia, do Campus Universitário de Chapadão do Sul.Narrou, em breve s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Guanhaes/Virginopolis CPF Nome 65165640604 Luciana Marley De Souza 09420067637 Leticia Soares Figueiredo Cunha Lote de Vaga: Itajuba/Brasopolis CPF Nome 60504072668 Margarida Lacoqui Silva Lote de Vaga: Itajuba/Conceicao Dos Ouros CPF Nome 00995603642 Zelia Aparecida Pinto Lote de Vaga: Ituiutaba/Capinopolis CPF Nome 32289251615 Aurea Alves Rosa Moreira Lote de Vaga: Janauba/Jaiba CPF Nome 10231

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 310– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080953006.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: RAIMUNDA DE FATIMA NEVES COELHO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADV

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 ÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836441-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: INÁCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da sentença, sob pena de vê-la mantida (Súmula 182 do STJ). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA DECIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável, na redação original dada pela Lei 9.032/95. V - Agravo interno desprovido. (Agravo Regimental no Recurso Especial 493.458, Processo 200300062594, RS, Quinta Turma, Relator Ministro Gilson Dipp, julgado em 03/06/2003, publicado em 23/06/2003).Convém ressaltar, ainda, a edição do Decreto nº. 4.827/03, que deu nova redação ao artigo 70 do Decreto nº. 3.048/99, estabelecendo que: As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0000670-41.2012.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS010610 - LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO E MS013357 - KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA) X NILZA DE SOUZA(MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA E MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO E MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) Intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito, tendo em vista a gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Barbacena: Diego Queiroz Xavier - 617693 Gilberto Madureira Da Costa - 227857 Gregório I. Gonçalves De Oliveira - 350745 John Lenon Nepomuceno Jacob - 681640 Maximiliano Rodrigues Moreira - 326772 Pablo Henrique De Jesus Oliveira - 769196 Pedro Henrique Pessoa - 888835 Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Do Presídio de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Joao Carlos Coelho Ramos-634463 Jonas Da Silva Campos-333897 Julimar Batista De Souza Junior-677847 Leonardo Henrique Dos Santos-529196 Lucas Pedro Da Silva-347186 Luiz Henrique Silva-408681 Magno Joaquim De Souza-785056 Márcio De Jesus Marques-768836 Marcos Alves Da Fonseca-517153 Maxwell Vieira Silva-778453 Paulo Eustaquio Machado Ribeiro-10676 Paulo Henrique Ferreira(Homônimo)-135792 Rafael Pereira Figueiredo-379209 Rewry Nilson D

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei