Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1864 patrocinada pela Defensoria Pública, já apresentou as contrarrazões de apelação às folhas 707/711. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Por derradeiro, anoto que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2154 Processo 0008229-46.2013.8.26.0566 (056.62.0130.008229) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Mateus Caputo Guimarães - - Jorge Hermes Guimarães - “Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2037 expressamente em sua cláusula nona os riscos excluídos da cobertura de natureza material. A responsabilidade pelos vícios são dos construtores. Caso a preliminar arguida seja ultrapassada, requereu a improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 148/205). Réplica a fls. 210/220. É uma síntese do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2154 intime-se os requerentes para informar se há interesse no prosseguimento da ação. Intime-se, publicando. - ADV: ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP) Processo 1005511-44.2022.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - W.J.F. - - R.W.C.F. - Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2441 Os fatos noticiados são relevantes e a perspectiva de dano de incerta reparação ao autor se mantido o status quo transparece clara, tendo em vista que a demora na resolução da pendência poderá inviabilizar a recuperação do montante em pauta. Assim, e reputando presentes os pressupostos necessários, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1834 do Município de São Paulo, há um extenso rol de títulos suscetíveis de protestos: (www.protesto.net.br/home.php?ac=titulos_ protestaveis) Como se verá adiante, convém que o protesto, se for o caso, seja feito em primeiro lugar. 3. Na mesma esteira, a decisão judicial transitada em julgado poderá ser lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1783 da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os quais lavraram o Auto de Infração n.1263, alegando que no local havia uma pessoa sem máscara e o funcionamento fora do horário permitido Sustenta que a atividade por ela exercida figura dentre aquelas que são essenciais à comunida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1117 SP), Geraldo Galli (OAB 67876/SP), Neusa Teixeira Rego (OAB 68204/SP), Denise Vidor Cassiano (OAB 68581/SP), Valdemar Zanette (OAB 69659/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Geraldo Correia de Souza (OAB 70791/SP), Antonio Luiz Mariano Rosa (OAB 71002/SP), Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB 59203/SP), Edd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1851 ter ciência dos seus direitos e obrigações, mandado a ser cumprido pelo oficial plantonista, haja vista o disposto no inciso II do artigo 1048 do CPC. URGENTE. Publique e intimem-se. Oportunamente, certifique, se o caso, o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. - ADV: EVANDRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 931 Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB 187442/SP), Monica de Paula Tessilla Campioni (OAB 190299/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), Mônica Pereira da Silva Nascimento (OAB 194250/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Paulo Ferreira Brandão (OAB 196342/SP), Tatiane Pfaender Sobreira (OAB 196721/