6.859 resultados encontrados para david pires da silva oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1718 Ficam os coerdeiros intimados, na pessoa de seus advogados, para se manifestarem sobre fls.238/242, no prazo de 5 dias. - ADV: DAVID SIMON LANDIM DE SOUZA (OAB 340397/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP), THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1588 independentemente de intimação destes.) - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 405678/SP) Processo 0001709-94.2018.8.26.0566 (processo principal 0004901-69.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - DEBORA VALLILO SIQUEIRA - Sandra Elisa Piccin Trevisan - Vistos1. Intime(m)-
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1588 independentemente de intimação destes.) - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 405678/SP) Processo 0001709-94.2018.8.26.0566 (processo principal 0004901-69.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - DEBORA VALLILO SIQUEIRA - Sandra Elisa Piccin Trevisan - Vistos1. Intime(m)-
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 748 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsab
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1041 lhe foi corretamente atribuída, não sendo de se acolher o pedido de sustação de protesto, uma vez que a Fazenda do Estado agiu sob a estrita legalidade. Observo, ainda, que não houve comunicação da eventual venda ao órgão de trânsito, razão pela qual a responsabilidade entre vendedor/comprador é s
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1594 normas gerais de Direito Tributário/Financeiro, balizando, no particular, a atuação legislativa dos Estados e do DF Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos tributários da União a partir da edição da Lei nº 9.250/95, não podendo então ser extrapolado pelo l
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 2106 Processo nº.: 620.01.2010.003147-2/000000-000 - Controle nº.: 000625/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS RODRIGUES - Fls.: 92 -Proc. nº 625/10-V.1) Arbitro os honorários advocatícios ao Dr. Raul Ferreira Fogaça, defensor dativo nomeado nos autos (fls. 38), em R$529,68, expedindo-se a certidão.2
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1197 VIVIANI OAB/SP 46911 - ADV ANTERO LISCIOTTO OAB/SP 16061 - ADV JULIANE DE ALMEIDA OAB/SP 102563 - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178 - ADV EDUARDO MATTOS ALONSO OAB/SP 136144 - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120 - ADV RODRIGO MARCHEZIN OAB/SP 226749 566.01.2007.008646-4/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1820 requerentes os benefícios da AJG. Anote. O MP manifestou-se à fl. 32 concordando com o pedido inicial. Acolho a observação feita pelo MP no sentido de que “a genitora do menor também deveria ocupar o polo ativo. Contudo, como ela outorgou procuração em seu nome, presume-se o seu consentimento aos te
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1669 quanto as contas e dívidas do casal, em comum acordo, decidiram que cada parte arcará com as suas.A divorcianda pretende manter o nome de casada, mantendo o sobrenome do marido, com anuência do divorciando, conforme os autos, nas fls.2. Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de