6.859 resultados encontrados para david pires da silva oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 39 V.G.A. e outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista às partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP) Processo 0000425-51.2016.8.26.0233 - Ação Penal -
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2046 partes, homologo, para que produza seus legais efeitos, o cálculo de fls.311/316.Do depósito de fls.135, levante-se em favor dos exequentes a quantia mencionada às fls.316, com os acréscimos proporcionais. O remanescente, bem como, o valor relativo ao depósito de fls.243, deverão ser restituídos à exe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1464 qualquer ato tendente ao impulsionamento do feito.Como isso não se concebe, porquanto afeta uma das principais razões de existir do Juizado Especial Cível, vale dizer, a celeridade, determino a supressão dessa etapa, com a ressalva de que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1552 à guia de recolhimento provisória do sentenciado Davi Ezequiel Pereira dos Santos (Processo de Execução - PEC: 000355825.2015.8.26.0496), encaminhando-a, devidamente instruída, à Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/SP, para execução da(s) p
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1506 julgamento do Agravo de Instrumento no. 510.802.4/9-00, a exigência de apresentação de certidões negativas é “abusiva e inócua”, pois, necessário que se aguarde, para o cumprimento do disposto no art. 57, da Lei no. 11.101/05, “a legislação específica a que faz referência o art. 68, da Nova Lei
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 509 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta pública, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que estenderá por no mínimo 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Durante a alienação, os lanços dev
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1518 mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Faculto às partes, em comum acordo, apontar outra câmara ou mediador de seu interesse e co
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1467 I.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: RILVIA MARIA BERNARDI (OAB 363075/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP) Processo 1006975-11.2019.8.2