Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1046 2009. MAURÍCIO TINI GARCIA Juiz de Direito Certifico e dou fé que deixei de calcular o valor do preparo em razão da ausência de interesse recursal. - ADV ARLINDO FELIPE DA CUNHA OAB/SP 115827 - ADV ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL OAB/ SP 104416 - ADV MARIA TEREZINHA BUENO FERREIRA OAB/SP 23209 564.01.2003.

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. SENTEN? A ANULADA. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Junho de 2018 Juiz ARNALDO CORR? A SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - Relator DISPENSAD

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 RJ113800 - MONICA BASUS BISPO. R: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Adv(s).: AM3467 - KEYTH YARA PONTES PINA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível d

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 garantia de alienação fiduciária em nome de terceiro resulta na ausência dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular desenvolvimento, o que obsta a instauração da relação processual. Conforme dispõe o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro é dever do proprietário zelar pela transferência de propriedade do veículo junto ao Órgão competente. No caso dos autos, não restou demon

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0707144-67.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).: DF28564 - ANDREA ROCHA NOVAES. R: JOSE FAUSTO GOMES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707144-67.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECU�

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 inviável a utilização das medidas como instrumento de cobrança por vulnerarem o direito e garantia fundamentais assegurados ao executado de ter seu patrimônio expropriado na conformidade do devido processo legal e de circular livremente de conformidade com sua volição (CF, art. 5º, XV)" (Acórdão n.1169217, 07147775020188070000, Relator: TEÓFILO CAETANO 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/05

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 da penhora, oficie-se à Terracap, ao Distrito Federal, à Codhab e à União, para que, no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento do ofício, forneçam todas as informações de que disponham sobre o imóvel em questão, esclarecendo, especialmente, quem é o proprietário, se a ocupação do imóvel por particulares foi precedida de ato do proprietário e, em caso positivo, qual, se o imóv

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2018 14:45:58. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0704651-29.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COLEGIO CENEB LTDA - ME. Adv(s).: DF41330 - SIMONE MARIA DOS SANTOS. R:

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 se o caso) em seu curso obrigam ambos os litigantes, para que sejam devidamente rateadas. Neste sentido, impende salientar que a aquisição dos bens imóveis declinados à partilha não se demonstra mediante a juntada das respectivas faturas de energia elétrica ou água, as quais são incapazes de demonstrar a titularidade dos respectivos bens. Assim, não obstante às alegações aduzidas na causa de

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734320-59.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA MARIA DINIZ TORRES RÉU: S R N FEITOSA PRODUTOR DE EVENTOS - ME DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 03/04/2017 às 15h