CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 59 Salvador(BA), 04 de fevereiro de 2022. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8014949-06.2022.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salva

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 217 Desembargador(a) Federal do Trabalho PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA NATAL/RN, 07 de agosto de 2020. Assessor PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Processo Nº ROT-0001629-22.2016.5.21.0007 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE STEFAN KANDAS DE MEIROZ GRILO ADVOGADO ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO(OAB: 7337/RN) RECORRIDO BAHIACARD BRASIL LTDA - ME ADVOGADO DAVI

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 378 da parte exequente para afastar a aplicação da prescrição da pretensão executiva aplicada, não sendo a via da extinção da à unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial execução o meio processual adequado. Prossiga-se com a provimento para a) deferir os benefícios da justiça gratuita ao autor; execução. e b) reconhecer que a Lei nº. 13

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 274 - STEFAN KANDAS DE MEIROZ GRILO Ademais, tem-se que na sentença foi excluída a responsabilidade subsidiária do referido Ente Público, pelo que não houve procedência de qualquer dos pedidos em relação ao recorrente. PODER JUDICIÁRIO Assim, vislumbra-se possível violação literal ao artigo 791-A da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT, com as alterações trazidas pela Le

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA(OAB: 118325/MG) Departamento de Polícia Federal de Uberlândia TERCEIRO INTERESSADO 9838 PERITO WALDIMAR DONIZETTI ALVES Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO SOARES PESSOA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS RIBEIRO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 315 RECORRENTE CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) SUELI BORBA LISBOA CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO(OAB: 39256/BA) - JOEL MACHADO SANTOS Processo Nº RORSum-0000188-35

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO MANOEL CONCEICAO DE MOURA DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) RITA DE CASSIA DA SILVA - ME PEDRO BARRETO PAES LOMES(O

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000462-47.2018.5.05.0038 RECLAMANTE PAULO RICARDO ARAUJO ADVOGADO DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) 914 monetária, valor correspondente às parcelas deferidas acima, nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculos anex

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 67 DO BRASIL Polo Passivo(s): FLORISVALDO SANTOS BASILIO Advogado(s): 21641-BA Lucas Simões Pacheco de Miranda;26124 Advogado(s): 56836-BA JOAO VICTOR SOUSA ALCOFORADO -BA Rafaela Souza Tanuri Meirelles;56630-RS GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS;64029-MG MARIA INES CALDEIRA (13) 0000462-47.2018.5.05.0038 PEREIRA DA SILVA MURGEL Relator(a): JEFERSON ALVES SILVA MURICY Pol

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Servidor Processo Nº ATOrd-0000583-72.2021.5.05.0005 RECLAMANTE JURANDI CONCEICAO LIMA ADVOGADO DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) ADVOGADO MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO(OAB: 21507/BA) ADVOGADO RUIMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: 108284/MG) RECLAMADO CONDOMINIO SILOE ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) PERITO ANTONIO CARLOS CRUZ PERITO 583 CONDOMINI