Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MASTER BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0010016-24.2019.5.03.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE BAHIACARD LTDA - ME ADVOGADO DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) RECORRENTE DIOGO SOARES PESSOA ADVOGADO ANTISTE KARINY RIBEIRO(OAB: 112129/MG) ADVOGADO CLEVER ALVES DE ARAUJO(OAB: 73508/MG)

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Id 6807030, 4fd0c50, 288f60b, 7fe4d9f e e4efebe, considerando o Fundamentação valor fixado provisoriamente pela condenação (Id 4fd9c98). AIRR-0000400-61.2017.5.14.0403 - 1ª Turma Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não Lei 13.015/2014 verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, Lei 13.467/2017 motivo porque manten

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0332589-03.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marivalda Assis Conceicao Advogado: Diego Pires Pacheco (OAB:BA30714) Advogado: David Rocha Araujo (OAB:BA49781) Interessado: Igor Alisson Tobias

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 182 Complemento Relator Revisor RECORRENTE Processo Eletrônico - PJE JEFERSON ALVES SILVA MURICY JEFERSON ALVES SILVA MURICY COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB PATRICIA TOURINHO FREITAS(OAB: 30722/BA) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) PAULO RICARDO ARAUJO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) COMPANHIA DE

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO NAILDES COSTA DOS SANTOS JOVANILSON DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 40967/BA) 261 RECORRIDO ADVOGADO PAULO RICARDO ARAUJO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - NAILDES COSTA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO unanimemente, dar prov

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2398 embargada constou, no item 1 do tópico “Questão prévia”, que “não FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de junho de 2021. pode a nova lei retroagir para atingir, em qualquer hipótese, os MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA contratos finalizados antes de sua vigência ou mesmo para ações Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ajuizadas e instruídas antes dela, pois ne

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 820 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, "in verbis": "O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos Fundamentação pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo, não abrangendo o critério da transcendência das questões ne

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 17 Instruíram a inicial com diversos documentos. Encaminhados ao Ministério Público, sobreveio parecer favorável à homologação do acordo (ID 232067294). Relatados, decido. A inicial preenche os requisitos legais da espécie, sendo indiferente o tempo de separação do casal, ante o advento da EC nº 66/2010, que, alterando o art. 226, §6º, da CF/88, conferiu pot

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JEFERSON ALVES SILVA MURICY PAULO RICARDO ARAUJO DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) PATRICIA TOU

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 262 disponibilizadas 1 hora antes da abertura da sessão e Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0001292-84.2016.5.05.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE VITARECOOP VIDA E SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE ADVOGADO KARL SCHLEU NETO