7.718 resultados encontrados para david silva david - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3420 263 ADV: CAIO KANAWATI SOARES (OAB 10104/AM), ADV: CARLOS DOS ANJOS ROLIM FILHO (OAB 9894/AM) - Processo 0236081-80.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0224714-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - REQUERENTE: C.S.V. - REQUERIDO: R.A.S. - o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: 1. ABRA-SE prazo de 10 (dez) di
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 450 ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM), ADV: NORMA SOCORRO MOTA LOPES FERNANDES (OAB 12052/AM) Processo 0043259-84.2005.8.04.0001 (001.05.043259-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio qualificado - DENUNCIADO: Lauro Cézar Lopes - De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, titular
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, condição em que o bem ser-lhe-á restituído livre do ônus, ex vi do art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, ou, querendo, ainda que quitado débito, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar, na forma do art. 3º, § 3º do mesmo repositório legal. C
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei 8.213/91. Compulsando o laudo pericial de fls. 97/103, em vista do item “h”, restou evidenciado que a requerente não está impossibilitada para exercer outra atividade que lhe garanta subsistência, motivo pelo que entendo não haver subsunção do caso concreto à norma acima transcrita. Em assim sendo, não há probabilidade do direito, de modo que não restam pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mediante prévio requerimento, a citação da parte requerida por edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a parte Requerida, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Determino, ainda, que o Edital seja publicado na rede mundial d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON DOS SANTOS ALE JÚNIOR (OAB 8507/ AM), ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM) Processo 0635787-60.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: João de Nazare Batista - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Fundação Hospitalar de Hematologia e Homoterapia do
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rubim da Silva Reis Filho. Advs.: Edson Rubim da Silva Reis Filho (12148/AM) e Devedor: O Estado do Amazonas. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 107/108, cujo teor é o seguinte: “Oficie-se à Caixa Econômica Federal (Gerente de Atendimento do PAB TJAM - Ed. Arnoldo Péres) para que, no prazo máximo de 05 (cinco) di
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IGOR ALMEIDA REBELO (OAB 7529/AM), ADV: GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA (OAB 419A/AM) Processo 0608728-29.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Kairos Construtora Ltda. - REQUERIDO: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PT
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 340 ADV: VARCILY QUEIROZ BARROSO (OAB 2683/AM), ADV: TIAGO BORGES DOS SANTOS (OAB 10890/AM), ADV: PATRICK PORTELA DA SILVA (OAB 14219/AM) - Processo 0631029-96.2021.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - REQUERENTE: Elaine Ferreira de Lima - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de F
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 225 ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 0639143-68.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial; tornando extinto este processo, com resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC.