285 resultados encontrados para david souza silva - data: 03/08/2025
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1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 subsidiária. E os honorários advocatícios sucumbenciais, porque 294 de 20% sobre o valor da condenação; devidos apenas quando da assistência sindical, sendo que, mesmo nesta hipótese, o beneficiário é o sindicato assistente, nos termos Concedo, ainda, ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. dos artigos 14 e 16 da Lei 5.584/70, entendimento este alinhado
Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 580 25, passo a devolver a presente carta precatória nos moldes do art. 267, inciso I do CPC. Eu, Lucas Guilherme Edmilson Silva de Souza, Estagiário(a) de Direito, o digitei. Rio Largo, 19 de dezembro de 2019. Hendrick Enrique de Farias Alexandre Assessor Técnico ADV: LIRA SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 181/AL) - Processo 0
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2032ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 205/211 “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu dos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do a
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2084ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." SP, 10/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. A
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 2197 V. Ex.a CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2011.012857-1/000000-000 - Controle nº.: 002445/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ APARECIDO DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - Fica o(a) Dr(a).ALESSANDER DE OLIVEIRA, OAB/SP 133.019, intimado de que foi nomeado(a) pe
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 524 desmontava a parte de cenário e uma outra equipe desmontava a "que se é feita a montagem e a passagem do som a tarde, os estrutura do show; que eram obrigados a ir no ônibus da banda, equipamentos são desligados e portanto não há necessidade de o porque senão tinha que pagar passagem do próprio bolso; que de autor se desligar ao local até uma hora antes do sh
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 cujo valor seja suficiente à garantia do cumprimento futuro da pensão mensal, sobre o qual haverá gravame de indisponibilidade mediante mandado/carta precatória cuja expedição fica desde já determinada. Resultando negativa a ordem de bloqueio de contas bancárias, inclua-se a devedora no BNDT. Intimem-se. Piracicaba, 24/01/2014. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTO
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 141 0040847-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ANTONY FERNANDES DA SILVA; 0040848-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa
0003438-23.2016.403.6121 - CARLOS MACHADO DA SILVA FILHO(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acolho o requerimento de fls. 60, pelo que HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0004585-84.2016.403.6121 - RODRIGO FERNANDES LOBO(SP
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 293 jornada complementar, referente à troca de uniforme, vinte minutos PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO EM de intervalo térmico e indenização por danos materiais pela GRAU RECURSAL. POSSIBILIDADE. O texto constitucional é despesa com advogado. cristalino ao dispor que o prazo prescricional das ações trabalhistas A reclamada impugnou esses pontos de