Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

51.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X LUIZ SEBASTIAO SANDOVAL(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP119762 - EDSON JUNJI TORIHARA E SP184981 - FLÁVIA VALENTE PIERRO E SP292262 - LUIZ GUILHERME RORATO DECARO E SP296848 - MARCELO FELLER E SP126497 CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI E SP273146 - JULIANA VILLAÇA FURUKAWA E SP235045 LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER E SP323463 - JESSIKA MAYARA DE OLIVEIRA AGUIAR) X RAFAEL PALLADINO(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ E SP1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, por falta de justa causa da ação penal.Ao SEDI para as anotações devidas.Com o trânsito em julgado da sentença, oficiem-se os departamentos criminais competentes para fins de estatística e antecedentes criminais (IIRGD e NID/SETEC/SR/DPF/SP).Determino a incineração das sementes de maconha apreendidas. Oficie-se a autoridade policial subscritora do relatório de fls. 29/31.P.R.I.C.. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0014431-23.200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TANGERINO E RJ108329 - FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES E SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP125822 - SERGIO EDUARDO M DE ALVARENGA E SP123013 PAOLA ZANELATO E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP154097 - RENATA CASTELLO B M DE O M DE ALVARENGA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP199379 FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP314266 - FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP274322 - JORGE URBANI SALOMAO E SP183207 REGINA MARIA BUENO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X SEM IDENTIFICACAO(SP214940 - Marcus Vinicius Camilo Linhares E SP235545 - FLAVIA GAMA JURNO E SP005865 - PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR E SP292262 - LUIZ GUILHERME RORATO DECARO E SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP029559 - JOSE BENEDITO NEVES E SP271347 - ANTONIO CELSO DE DOMINICIS NEVES E SP155943 - FERNANDO JOSÉ DA COSTA E SP301433 - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA) Vistos.Eduardo Marques Jordão requer, às fls. 651/652, a expedição de ofício à Superintendência da

Publicações Judiciais I ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP313975B MARINA CRUZ RUFINO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO XAVIER DE LIMA NETO ITALIA MARIA JOSE ZANGARI MARIO LUIZ LESSER ANA ALICE FREITAS PEREIRA e outro OSIAS ALVES FERREIRA 00139101619974036100 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Citem-se os réus, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, nos termos do artig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000310-82.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001250451.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X LUIZ SEBASTIAO SANDOVAL(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP119762 - EDSON JUNJI TORIHARA E SP184981 - FLÁVIA VALENTE PIERRO E SP292262 - LUIZ GUILHERME RORATO DECARO E SP296848 - MARCELO FELLER E SP126497 CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI E SP273146 - JULIANA VILLAÇA FURUKAWA E SP235045 LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER E SP323463 - JESSIKA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que nos termos da certidão de fl. 235 o réu ALEXANDRE BARBOSA DE PAULA não foi localizado, e considerando que na procuração à fl. 249 consta o mesmo endereço, intime-se seu defensor, Dr. SANDRO NOTAROBERTO, a fornecer, no prazo de cinco dias, o endereço do réu a fim de possibilitar sua citação.Fl. 210 - item 2: Defiro o arquivamento dos autos com relação ao indiciado Alceu de Almeida Lara. Façam-se as comunicações necessárias, inclusive junto ao SEDI. Expediente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X SEM IDENTIFICACAO(SP214940 - Marcus Vinicius Camilo Linhares E SP235545 - FLAVIA GAMA JURNO E SP005865 - PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR E SP292262 - LUIZ GUILHERME RORATO DECARO E SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP029559 - JOSE BENEDITO NEVES E SP271347 - ANTONIO CELSO DE DOMINICIS NEVES E SP155943 - FERNANDO JOSÉ DA COSTA E SP301433 - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA) Vistos.Eduardo Marques Jordão requer, às fls. 651/652, a expedição de ofício à Superintendência da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a situação de irregularidade. Ademais, a defesa urdida no sentido de que Administração não considerou que a empresa desenvolvia regularmente outras atividades lícitas, como a aquisição de mercadorias nacionais para fins de comercialização no mercado interno, não vinga em face da atividade econômica principal do demandante, que, consoante documento de fls. 18, diz respeito a Bar e Lanches. Em suma, ainda persiste a situação de irregularidade. Ausente prova mínima a demonstrar a ver

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA E PR032064 - ANNE CAROLINA STIPP AMADOR E SP200793 - DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO E RJ108329 - FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES E SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP125822 - SERGIO EDUARDO M DE ALVARENGA E SP123013 PAOLA ZANELATO E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP154097 - RENATA CASTELLO B M DE O M DE ALVARENGA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP199379 FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP314266 - FABIO CASTELLO BRANCO MA