Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015455-70.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DO CARMO VIANA ADVOGADO: SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0015496-37.2015.4.03.63

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sob pena de execução. Despacho Processo Nº RT-0001803-82.2012.5.10.0005 Reclamante Aline Simo Ferreira Advogado KAUE DE BARROS MACHADO(OAB: 30848/DF) Reclamado Manpower Staffing Ltda. Advogado THIAGO TABORDA SIMÕES(OAB: 223886/SP) Reclamado Csc Computer Sciences do Brasil Ltda Advogado ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO(OAB: 211454/SP) "Diante do exposto, resolve a M

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033398-90.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301074514 AUTOR: JAILDA CARVALHO DOS SANTOS (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0048507-81.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301074667 AUTOR: VANESSA RODRIGUES BASTOS (SP262271 - MONICA LIGIA MARQUES BASTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - H

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0070614-85.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301173719 AUTOR: MARIA GONCALVES LOPES (SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não reconheço a ocorrência de prevenção em relação ao processo indicado no termo. Prossiga-se. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015455-70.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DO CARMO VIANA ADVOGADO: SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0015496-37.2015.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de novembro de 2015 (data do julgamento) 0081757-18.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301156144 - VANDERLI DA ROCHA CERQUEIRA (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. RENDA MENSAL FAMILIAR. POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPR

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015455-70.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DO CARMO VIANA ADVOGADO: SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0015496-37.2015.4.03.63

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 19765-0/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: YGOR ALVES MARTINS e outros. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. VITIMA:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 195 Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 198 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 08:30HS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONIBILIZADA NO DJE DE 20 DE AGOSTO DE 2020, EDIÇÃO 24

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014265-58.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: SP309907 - RYCELI DAMASCENO NOBREGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014287-64.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO