149 resultados encontrados para david viana da silva - data: 04/08/2025
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1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "Em face do exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS para, no mérito, REJEITÁLOS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Com o trânsito em julgado dest
PROCESSO: 0014265-58.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: SP309907 - RYCELI DAMASCENO NOBREGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014287-64.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
PROCESSO: 0014265-58.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: SP309907 - RYCELI DAMASCENO NOBREGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014287-64.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 414 medicinais - AUT PL: Sergio Pereira dos Santos - RÉU: Everton Mesquista Costa - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória contida na denúncia para, em consequência, CONDENAR Éverton Mesquita Costa, qualificado nos autos, por violação ao artigo 273, parágrafo 1º-B, inciso V, do Código Penal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 75 Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso para negar-lhe provimento na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N�
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 às 8h55, para realização da audiência relativa ao presente processo, que ocorrerá na Avenida W3 Norte, quadra 513, lotes 02/03, 1º andar, sala 109, em Brasília/DF. O(A) reclamante será intimado(a) na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e fica encarregado de comunicar ao seu outorgante para comparecer pessoalmente à audiência, s
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região discriminado: Total da execução R$ 543.106,67 Atualizado até: 31/05/2014 Liq. Exequente....: 413.300,67 INSS Reclamante...: 19.986,61 INSS Reclamado....: 66.381,63 I R P F...........: 33.464,27 Custas do Processo: 9.335,03 Custas Art.789....: 638,46 O(A) reclamado(a) Embaixada da Republica Arabe do Egito deve ser intimado, via Ministério das Relações Exteriores, para efetua
1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 de documentos, deverão as partes observar os termos do art. 50, parágrafo único, do Provimento Geral Consolidado. O(A) autor(a) poderá, até a audiência inicial, informar a existência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, se necessário. Despacho Processo Nº RT-1803-48.2013.5.10.0005 Reclamante Jahtinan Batista Cardoso Advogado CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA(O
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 no PJe-JT (art. 8º, Resolução CSJT 136/2014), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digital, nos moldes do art. 5º da aludida Resolução. Saliento que o acompanhamento da tramitação processual, o peticionamento e a prática de todos os atos processuais serão realizados exclusivamente no PJe-JT, observadas as regra
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 discriminado: Total da execução R$ 17.707,42 Atualizado até: 30/09/2014 Liq. Exequente....: 15.834,64 INSS Reclamante...: 435,67 INSS Reclamado....: 895,96 INSS SAT..........: 134,39 Custas do Processo: 325,41 Custas Art.789....: 81,35 O(A) reclamado(a) deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução Despacho Processo Nº RT-0079400-74.