5 resultados encontrados para david viana de almeida - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho PORTARIA SARA Nº 039 DE 02 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Francisco Romero Virginio de Farias, matrícula Siape nº 165.132-9, para exercer a Fun�
20 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 019/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes
6 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 664-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada: NOME HELOIZA BETANIA GOMES MATRÍCULA 377.680-8 ÓRGÃO/ ENTIDADE SAD A PARTIR DE 12/03/2018 Marília Raquel Simões Lins Secretária Exe
Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO “ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO ........................ ......................................................... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TFUSP (NR) ........................ ............................................................................ 4