114 resultados encontrados para david vieira de lima - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 358 JOSÉ DAVID VIEIRA DE LIMA Culpabilidade: a reprovabilidade da conduta do condenado se afigura inerente ao próprio tipo penal; antecedentes: o condenado ainda é primário; conduta social do agente: o recomenda, não existindo nada nos autos em sentido contrário; personalidade: nada a registrar; os motivos: a finalidade de lu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1624 81 Autos nº 0003584-27.2012.8.02.0001 Ação Crimes Contra A Propriedade Imaterial. Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Réu: Sebastião Ferreira da Silva Intimando: Sebastião Ferreira da Silva, Rua São Vicente, 448, Próximo a Conab, Jacintinho - CEP 57000-000, Maceió-AL, RG 1730427SSP/AL, nascido em 11/11/1978, Brasileira
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2177 123 Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete - 94851 Processo: 0716633-60.2013.8.02.0001 Classe: Apelação Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Lucas Alves da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P :
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESTINATÁRIO:RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA 247 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0016772-02.2015.5.16.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para no prazo de 05 dias, informar acerca do AUTOR: DAVID VIEIRA DE LIMA cumprimento da obrigação de fazer concernente à anotação da sua RÉU:
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 178 cálculo a ser utilizada na liquidação das parcelas vincendas, no prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), BELÉM, 6 de Junho de 2016 intimado(a) para receber a CTPS do reclamante, que se encontra arquivada nesta secretaria. Notifi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2958 Testemunha : Thaynara Costa Pereira. Testemunha : João Costa da Silva. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 40 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700654-34.2019.8.02.0038 Comarca: Teotonio Vilela Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela Apelante : Anderson Barbosa Silva. A
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTOrd-0016309-29.2016.5.16.0014 MARIA DO NASCIMENTO LEITE RAMALHO ADVOGADO FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB: 11101/PI) RÉU MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO MANOEL JOAQUIM NETO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO NASCIMENTO LEITE RAMALHO 246 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0016311-96.2016.5.16.0014 AUTOR FRANCISCA DE PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 40 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700654-34.2019.8.02.0038 Comarca: Teotonio Vilela Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela Apelante : Anderson Barbosa Silva. Advogada : Joélita Santos Vital (OAB: 16550/AL). Apelado : Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 Comarca: Arapiraca Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca Recorrente : Diego Teixeira da Silva Barbosa Defensor P : Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB: 100000/AL) Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 61 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700431-90.2016.8.02.0069 Comarca: Arapiraca
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 232 exibição e apreensão a fls. 11, somando um prejuízo total de R$33,89, em desfavor do estabelecimento vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de abril de 2019.