Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1351 do trânsito em julgado desta decisão. Ante o exposto, e em conclusão, conheço dos embargos à PODER JUDICIÁRIO execução opostos pela executada e, no mérito, rejeito-os JUSTIÇA DO TRABALHO integralmente, tudo conforme os fundamentos. Notificar as partes. Nada mais. Vistos, etc. BELEM, 23 de Março de 2017 A executada apresentou embargos à execução (ID e48

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 103 Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 214 Paciente : Sivaldo dos Santos da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Rio Largo Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 01/07/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 214 Paciente : Sivaldo dos Santos da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Rio Largo Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 01/07/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1623 90 sequência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do C.P, na forma que se segue:Culpabilidade: normal à espécie.Antecedentes do agente: militam em favor do acusado.Conduta social: inexistem dados acerca da conduta social do agente que estejam conectados aos três roubos apurados nesta aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 707 20 - 990.09.016614-2 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Allan David Vieira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogado: Samuel Junqueira de Oliveira (OAB: 2

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 139 "a", da Carta Magna, bem como do art. 276, do Decreto n. 3.048/99, seguindo os ditames da norma que trata da matéria, determinou o os juros e a multa sobre as contribuições previdenciárias somente cômputo dos juros de mora a partir do ajuizamento da ação coletiva, são devidas a partir do dia 2 do mês seguinte ao da liquidação. conforme art. 39, §1º, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 337 (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001525-37.2012.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3001525-37.2012.8.26.0198; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Tatiana Pereira dos Anjos; Advogada: Barbara Di Angelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 483 Vinicius Martinez Vieira; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0060334-78.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 524.814; Assunto: Pena Privat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 485 7012825-41.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7012825-41.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Pauleti Hilario; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agrava