Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 492 Paciente: Nivaldo Ayres Filho; Advogado: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 640 2013882-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1718 face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1718 face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1718 face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 499 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002919-87.2014.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; 0002919-87.2014.8.26.0416; Desacato; Apelante: Cosme Nilton Siroto Galvão; Advogado: Jorge Jose Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2477 ARRENDAMENTO MERCANTIL X LIMEIRA NEGOCIOS E PARTIPACOES SA - Fls. 27 - Sentença nº 1648/2011 registrada em 27/09/2011 no livro nº 249 às Fls. 91: Recebo a petição de fls.26, como pedido de desistência da ação e, em conseqüência., JULGO-A EXTINTA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2768 da Silva - “DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, para condenar CELSO JOSÉ LOPES JUNIOR E MARIO LUCIO CLAUDINO como incursos no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, cada um, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, e ao pagamento de 10 (dez) dias multa, no valor mínimo legal, em regime inicial aberto, substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1092 certidão de honorários pelos atos praticados. Após, subam os autos ao E.TJSP. - ADV: CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP) Processo 1500203-42.2022.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Falsa identidade - MARCOS PAULO SILVA SOUZA - Expeça-se oficio de liberação com os dados corretos. - ADV: MARCELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2580 ANOS DE RECLUSÃO E 600 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, FIXADO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O SEU CUMPRIMENTO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.343/2006. V.U. Advs: Luciano Teodoro de Souza (OAB: 280418/SP) - 6º Andar Nº 1502715-53.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para junt