Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2750 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impette/Pacient: Laurindo Mascelani de Oliveira - Magistrado(a) Ely Amioka - Não conheceram da impetração, determinando, sem prejuízo, a intimação do defensor dativo. V.U. 5º Andar Nº 0045681-81.2016.8.26.0050 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 552 Moreira Filho; Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2291075-73.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2548 Nº 1502570-15.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: David William Silva Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1804 se para manifestação sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1335 0005153-70.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Vico Mañas - Apelante: João Carlos Meneguin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso para absolver João Carlos Meneguin com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Josué Ramos de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1365 Processo 0045943-43.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045943) - Procedimento Sumário - Nilce Aparecida Ferreira Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle nº 1962/2010 - Fls. 198: Vistos. Fls. 186/189: ciência, ao réu. Int. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP), ANDERSON APARECIDO MASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1027 reclusão (uso de documento público falso) e 22 dias de detenção (desobediência). Na segunda fase, não comparecem agravantes ou atenuantes. Na terceira fase, não se encontram presentes quaisquer causas de aumento ou diminuição de pena. Quanto às penas de multa, adoto o critério bifásico de fixaçã

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 7ª Vara de Família de Brasília Intimação {EDITAL - CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO} [\C][\B]EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO[\B][\C] [\J]A Dra. Maria Isabel Da Silva, MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família de Brasília-DF, na forma da Lei etc... [\J]FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento p�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3380 95 Processo Digital nº: 1513806-28.2020.8.26.0228 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19) Autor: Justiça Pública Réu: LEANDRO MARTILIANO DE SOUZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcello Ovidio Lopes Guimarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1235 valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, autorizo liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às par