Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 L E DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO (EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL ANEXO). SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA AO DESENTRANHAMENTO DO REFERIDO OFICIO E DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 108/138, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS D ESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO. ATENDA-SE A ESCR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1338 Nº 2195806-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Paciente: David Willian Silva Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Habeas Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 817 RAZÃO DE DECIDIR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO artigo 93, IX DA CF. PRECEDENTES DO STF. ORDEM DENEGADA. 1. Não viola o artigo 93, IX da Constituição Federal o acórdão que adota os fundamentos da sentença de primeiro grau como razão de decidir. 2. Ordem de habeas corpus denegada”. (HC 98814, Relator(a):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1024 fl. 02 para o próximo dia 07 de maio de 2019 às 15:15 horas. Providencie a serventia às comunicações e intimações necessárias. Intime-se. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP) Processo 0002110-98.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000622-84.2018.8.26.0540 - 2a. Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1493 Nº 2013937-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Fernanda Paula Sousa Cruz - Impetrante: Bianca Cristina Medeiros - Impetrante: Anderson Luiz de Fra

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 243 Terceiro Interessado: Antonio Glauber Da Cruz Teixeira Terceiro Interessado: Albeci Da Silva Terceiro Interessado: Luciana Novais Junqueira Terceiro Interessado: Mabel Gomes Neves Soriano Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUAL

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4252 Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA - Matricula nº 170895 TJEPA Documento assinado digitalmente. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Excelentíssimo Sr. Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, na forma da lei, etc. F A Z S A B ER a todos quanto o presente edital com o prazo de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1059 atenuantes. Igualmente, ausentes majorantes e causas de diminuição.Fixo a pena privativa de liberdade, pois, de forma definitiva, em 2 anos de reclusão.3. Quanto à pena de multa, adoto o critério bifásico de fixação (NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7. edição. São Paulo: Editora

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 67 Conceição - CEP 99115-10, Diadema - SP, 11 4092 3555. Endereço: SEM RESIDÊNCIA FIXA, 9, SEM RESIDÊNCIA FIXA, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2687 inciso LXXIV, da Constituição Federal e art.99, § 2º do CPC, mediante apresentação de cópias de declaração de bens e rendas, além de holerites dos últimos três meses, em caso de emprego fixo de ambos os cônjuges. Para comprovação da qualidade de isento da declaração, deverá ser providencia