Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4177 promovida de regime sem a observância do mérito; ao passo que o condenado, que não tenha cumprido prisão provisória, deverá obter a progressão com o preenchimento dos requisitos do artigo 112 da Lei das Execuções Penais a serem analisados pelo Juiz das Execuções Criminais. Há, portanto, dois pesos e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 171 0062628-06.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.011.230; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impette/Pacient: Reinaldo Batista Ferreira; 0062629-88.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº orig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 42 3.7. O(A) participante deverá estar em local silencioso com bom acesso à internet; É recomendada a utilização de fones de ouvido; Em caso de dispositivo Android, deve-se bloquear o aparelho para chamadas e outros aplicativos; 4. Todos devem se apresentar com decoro e asseio, observando as regras de vestimenta de uma audiência tradicional, como sinal de respeito

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0025700-59.2002.5.02.0314 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3037 Nº 7005883-91.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Renato Gomes Cussolini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DJE DE 08/03/2018 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1365 10 - 0002705-77.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Grassi Neto - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Carolina de Jesus Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 22 - 0002767-66.2009.8.26.0205 (990.10.309608-8) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1432 334 - 0002056-72.2012.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Sergio Adriano Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Alan Ferreira (OAB: 128246/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 462 - 0002064-81.2013.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - R

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 32709 Processo Nº RTOrd-00257/2009-203-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) MARLI ROCHA DE MOURA(OAB: 107963-SP/D) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-SP/D) - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JOSE ORISMO PEREIRA(OAB: 134315-SP/D) PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO(OAB: 200269SP/D) SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1624 364 LUCÉLIA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Usurpação,esbulho Posse. e Dano(arts.161 A 166, Cp) - Esbulho possessório, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HENRIQUE DE SOUZA MACENO, PROCESSO Nº 0000824-10.2007.8.26.0326, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Paolo Pellegrini J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 360 0019930-29.2015.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: T. F. da S.; Advogado: Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0020542-64.2011.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002054264.2011.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado;