Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PREVENTIVA DO ACUSADO, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DO A RT. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA DESIGNAR AUDIENCIA EM RELACAO A ACUSADA IZAILTINA ROSA DE CAR VALHO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 297593-75.2014.8.09.0051 : 1044 : PEDIDO DE REVOGACA

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZO ES RECURSAIS. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2016. ADEG MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 150701-19.2014.8.09.0175 : 552 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : DSS ASOS DQS ADV REQDO :

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.975.931 SENTENCIADOS: DAVIS QUEIROZ DA SILVA E OUTROS DESPACHO DEIXO MOMENTANEAMENTE DE ANALISAR OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS DEFESAS CONSTIT UIDAS DOS SENTENCIADOS DAVIS QUEIROZ DA SILVA E DEOCRES SEBASTIAO DE SOUZA (FLS. 318/319), ATE QUE SE PROCEDA A INTIMACAO DO SENTE NCIADO DAVIS QUEIROZ DA SILVA ACE

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ARCERE, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUMULA N 351 DO STF - A QUAL CONS IDERA NULA A CITACAO POR FEITA POR EDITAL QUANDO ACUSADO ESTIVER PRESO NA MESMA UNIDADE DA FEDERACAO EM QUE O JUIZ EXERCE SUA JURI SDICAO -, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO EM EPIGRAFE NO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA (CPP), PARA QUE, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201 402 975 931 ACUSADO: DAVIS QUEIROZ DA SILVA E OUTR OS INTIMEM-SE OS ACUSADOS DAVIS QUEIROZ DA SILVA E DEOCRES SEBAS T IAO DE SOUZA ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE FLS 299/317 NOS ENDE R ECOS INDICADOS NA DENUNCIA NO TOCANTE A ACUSADA A LEXSANDRA SIL V A DE OLIVEIRA SOUSA, INTIME-SE VIA EDITAL COM PRAZO

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BIANCA ELLEN ALMEIDA SOUSA BARBOSA ACUSADO : WESLEY FEITOSA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO WESLEY FEITOSA DA SILVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NSTITUIR SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO (). (DESTAQUEI) APENAS PARA ILUSTRAR, TRAGO A BAILA O SEGUINTE ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR G UILHERME DE SOUZA NUCCI: (...) EXTINCAO DE PUNIBILIDADE: SE, POR QUALQUER MOTIVO, FOR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, ATINGINDO A P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NAO MAIS SUBSISTE RAZAO PARA A FIANC A, CUJO VALOR SERA INTEGRALMENTE DEVOLVIDO

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 COU SUA AUSENCIA NOS MESES REFERIDOS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO JOSIRLA N OLIVEIRA MACHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N. 9.099/9 5. EIS O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFI CO QUE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, O ACUSADO JOSIRLAN OLIVEIRA MACHADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO COND

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DO CRIME. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS EM FAVOR DE GES LLEY SANTOS ALVES, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUB JETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, NAO SE FAZEM PRES ENTES. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 232194-86.2012.8.09.0175 693 ACAO PENAL WELLINGTON MARTINS VIEIRA JOSE CESAR DO SANTOS 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA DESPACHO : OFICIE-SE COM URGENCIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE DESIGNAR NOVO DIA E HORARIO PARA A RE