Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 12610143, LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 055, 10 DE JUNHO DE 2019. prazos estabelecidos nas Autorizaçõesde Fornecimentonº nº 253/2018 e nº 266/2018,não atendendo as exigências concernentes à entrega. As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do art. 3°, e no inciso II e III do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP, puníveis com sanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 055, 10 DE JUNHO DE 2019. prazos estabelecidos nas Autorizaçõesde Fornecimentonº nº 253/2018 e nº 266/2018,não atendendo as exigências concernentes à entrega. As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do art. 3°, e no inciso II e III do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP, puníveis com sanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Acompanhar e coordenar o projeto de desenvolvimento e apriGTED-2 moramento dos aplicativos da área orçamentária da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Camila Andrade Cruz – ATB - 15/12/2014 , 85212415691 - Alessandra Barbosa Ferreira – ATB - 16/12/2014 , 70450005615 - Sonia Cunha dos Santos Silva – ATB - 17/12/2014 , 55381804687 - Renata Maria Senador Barros – ATB - 17/12/2014 , 63485958700 - Dora Marta de Oliveira – ATB - 17/12/2014 , 00267175655 - Anderson de Brites Cruz – ATB - 17/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7740/2014 REGIONAL : Curvelo Licen